Desde o início do ano, a Secretaria de Obras Públicas (SOP) passou a utilizar um sistema de credenciamento de empresas responsáveis por elaborar projetos e serviços técnicos de arquitetura e engenharia. Por esse modelo, é criado um cadastro prévio de prestadoras aptas a executar os trabalhos e que são acionadas conforme for preciso. Assim, elimina-se a necessidade de uma nova licitação a cada contratação, acelerando as obras do Estado. 

O credenciamento simplifica um processo que poderia ser bastante demorado. Nele, a análise da qualificação das empresas é realizada previamente na Central de Licitações (Celic). Quando um departamento da SOP encaminha uma demanda, basta selecionar uma das empresas pré-habilitadas, dando mais rapidez ao andamento. Com isso, o tempo médio para contratação que, por outros sistemas, poderia levar de seis meses a um ano, caiu para cerca de cem dias no início da implementação do credenciamento. Atualmente, com o aprimoramento do modelo, está em pouco mais de 30 dias. 

O funcionamento é semelhante ao da Contratação Simplificada (CS), modelo adotado desde 2024 para execução de manutenções em prédios públicos e que também foi desenvolvido para reduzir prazos nas obras do Estado. Os sistemas, inclusive, podem atuar de forma integrada: o projeto para um serviço em um prédio que esteja sendo atendido pela CS pode ser feito pelo credenciamento. 

Edital aberto desde janeiro 

Atualmente, há 25 empresas habilitadas, cobrindo todo o Rio Grande do Sul. Elas podem elaborar projetos para diversas obras, desde intervenções de menor valor até construções novas. Desde janeiro, a SOP está com um edital aberto pelo qual as empresas manifestam seu interesse em prestar os serviços. Elas se inscrevem e definem em quais das oito regiões do credenciamento no Estado atuarão. Seguindo essa divisão, a seleção da responsável pela obra ocorre conforme a localização da demanda. 

Os interessados em participar devem estar previamente registrados no Portal do Fornecedor RS, e o Portal de Compras Eletrônicas reúne o envio da documentação e os resultados da análise dos documentos. Por meio da Celic, o Estado verifica a capacidade financeira, a situação legal e a experiência das empresas. Estando tudo correto, elas entram para a lista à disposição da secretaria. 

Mesmo com o sistema já em funcionamento, os processos seguem melhorando. Cada demanda é acompanhada para analisar entraves possíveis de serem eliminados e garantir o andamento correto e ágil. O aperfeiçoamento envolve servidores da Equipe de Gestão de Credenciamento (EGC), da Equipe de Contratos de Obras e Projetos (ECOP) e da Assessoria Jurídica da SOP.