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Obras Públicas

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História

Conheça um pouco da história da Secretaria Estadual de Obras

Palácio Piratini
Palácio Piratini - Foto: Jean P.H.Maidana / ASCOM SOP

No dia 21 de março de 1890 foram criadas as Secretarias de Agricultura e Obras, do Interior e da Fazenda. Na época, a Secretaria de Obras foi incorporada pelos funcionários da “Diretoria de Agricultura e Obras”, tendo serviços distribuídos pelos setores de forma independentes, porém reportados diretamente ao titular da pasta.

A Hierarquia das secretarias foi definida sob a constituição do Presidente do Estado, assistido por três secretários de estado, delegados para atuar nas áreas dos negócios do Interior e Exterior, da Fazenda e outro das Obras Públicas.

Em meados de 1935, o Estado do Rio Grande do Sul passa pelo processo de expansão e de reforma administrativa, sendo criadas as Secretarias de Educação e Saúde Pública, Agricultura e Indústria e Comércio. A partir dessa reforma a Secretaria de Obras se torna referência na construção e reforma dos prédios públicos das secretarias, autarquias e empresas.

E durante a sua história, as demandas voltadas para viação terrestre e fluvial, saneamento, habitação, urbanismo, economia, agricultura e, até mesmo de serviços geológico e mineralógico serviram de razão para a constituição de diretorias especializadas para atender estas áreas, assim como para o protagonismo da SOP no desenvolvimento do estado.

A partir de 2011 foi integrada à Secretaria de Obras Públicas as áreas de Irrigação e de Desenvolvimento Urbano – fortalecida com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

No início do ano de 2015 o Governo do Estado promoveu uma alteração na estrutura administrativa, extinguindo algumas secretarias e integrando outras pastas da administração. Foram integradas à Secretaria de Obras as áreas de Saneamento e Habitação, assim como a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. O departamento de irrigação passou a integrar a estrutura da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação e a METROPLAN foi para Secretaria de Planejamento.

Em 2019, o governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou a Lei Nº 15.246, de 2 de janeiro de 2019, que introduziu modificações na Lei Nº 14.733, de 14 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes do Poder Executivo.

A partir da reforma administrativa a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação passou a ser denominada Secretaria de Obras e Habitação e a Corsan passou a ser vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura.

Em 2023 houve uma nova reestruturação administrativa, com a extinção e criação de novas secretarias. O governador, Eduardo Leite, sancionou em 1º de janeiro de 2023 a Lei Nº 15.934, que desvinculou das Obras a habitação, regularização fundiária e reassentamentos. O nome atual é Secretaria de Obras Públicas.

Centro Administrativo Fernando Ferrari
Centro Administrativo Fernando Ferrari - Foto: Jean P.H.Maidana / ASCOM SOP

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