A Secretaria de Obras Públicas (SOP) está intensificando a fiscalização das empresas responsáveis pelas obras que gerencia, aplicando multas às que não prestarem serviço conforme o contratado. Desde o início desta gestão, foram cobrados cerca de R$ 4 milhões de quatro construtoras, além das exigências de adequação, retomada e aceleração de trabalhos.

“A SOP exige trabalhos de qualidade e no prazo e não deixará de fazer cobranças quando necessário. A multa não existe para arrecadar dinheiro e nem é a primeira opção para se resolver uma questão. Trata-se, porém, de uma proteção para o Estado, uma via que garante o bom andamento das construções e manutenções”, afirma a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

A SOP realiza fiscalizações rotineiras dos trabalhos. Ao perceber alguma irregularidade, infração ou descompasso com o contrato, o fiscal notifica a empresa e solicita adequações. Se as medidas de correção não forem tomadas, inicia-se um processo interno de avaliação das possíveis penalidades, que incluem, entre outras, multas e rescisão de contrato, caso em que se abre a possibilidade para outra prestadora de serviços cumprir o restante da demanda. As medidas são previstas em contrato.

Até 2023, a SOP não contratava empresas, atuando apenas na fiscalização de demandas de outras pastas. Por conta disso, não podia estabelecer punições. A situação mudou a partir de 2025, quando a secretaria implementou a Contratação Simplificada (CS) e o modelo de credenciamento, sistemas que contam com um cadastro prévio de prestadoras aptas a executar os trabalhos e que são acionadas conforme for preciso, tendo a SOP como responsável.

Na CS, as licitações são feitas por blocos regionais de prédios públicos, com uma empresa responsável por atender cada lote. Quando uma obra se faz necessária, a SOP solicita à contratada da região da edificação a realização do serviço. Dessa forma, os prazos se reduzem: o tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para cerca de cem.

“O Rio Grande do Sul está passando por uma reconstrução impulsionada pelas mudanças na sua infraestrutura. Só entre as concluídas ou em execução nesta gestão, são mais de mil obras. E ainda há muito mais por iniciar. Isso só é possível pelo afinco e cuidado da SOP na fiscalização e nas cobranças às empresas”, diz Izabel.