Matéria atualizada às 11h. 

Os 254 prédios públicos estaduais localizados em Porto Alegre agora podem contar com a Contratação Simplificada (CS), sistema que torna mais ágil a manutenção da infraestrutura dos imóveis. Implementado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), o modelo foi inicialmente adotado nas escolas de todo o Rio Grande do Sul e agora passa a ser expandido para outras edificações. Em breve, a iniciativa contemplará os prédios localizados no interior do Estado.

“A experiência da Contratação Simplificada nas escolas tem dado resultados excelentes. Agora, começamos a atender por esse sistema também os demais prédios públicos. Assim garantiremos mais agilidade na recuperação das estruturas e entregaremos ambientes agradáveis, bonitos e funcionais para os servidores que ali trabalham e para a população atendida nesses locais”, afirma a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte.

Na CS, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). A principal vantagem é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos, por exemplo, caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90.

Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que o prédio integra e demandar o serviço em um catálogo à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um bloco de prédios, sendo atendida por mais de uma empresa. Em Porto Alegre, por exemplo, são sete lotes.

Lançado em março do ano passado, o modelo começou 2025 presente em todo o Rio Grande do Sul, mas atendendo somente às escolas. Desde o lançamento até hoje, os investimentos pelo novo modelo já somam R$ 158 milhões entre obras finalizadas, em andamento, por iniciar e em fase de contratação nas escolas gaúchas.

Está em fase final a análise da documentação das empresas selecionadas para atender aos prédios públicos estaduais localizados no interior por meio da CS. Nesse certame, os imóveis foram divididos em 18 lotes.

O modelo inovador de contratação iniciado com as escolas foi elaborado em parceria pela SOP com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, por meio da Central de Licitações (Celic/SPGG).

Os antigos modelos seguem utilizados em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas, como ampliações de prédios ou novas construções.