A Secretaria de Obras Públicas (SOP) expandiu o sistema de credenciamento de empresas, no qual é utilizado um cadastro prévio de prestadoras aptas a executar os trabalhos e que são acionadas conforme for preciso. O modelo já abarcava a elaboração de projetos e atendimentos técnicos de arquitetura e engenharia e agora inclui serviços de topografia e sondagem, que avaliam as condições do terreno para a execução das obras.

Por eliminar a necessidade de uma nova licitação a cada contratação, o credenciamento de empresas acelera o início dos trabalhos. Ele simplifica um processo que poderia ser bastante demorado. A análise das prestadoras interessadas é realizada previamente na Central de Licitações (Celic). Quando um departamento da SOP encaminha uma demanda, basta selecionar uma das pré-habilitadas, dando mais rapidez ao andamento. Com isso, o tempo médio para contratação que, por outros modos, poderia levar de seis meses a um ano, caiu para pouco mais de 40 dias. O gerenciamento do sistema é feito pela Equipe de Gestão de Credenciamento (EGC), pela Equipe de Contratos de Obras e Projetos (ECOP) e pela Assessoria Jurídica da SOP.

Editais permanentemente abertos

O edital de credenciamento de empresas para execução de projetos está aberto desde o ano passado. Em agosto, começou o de sondagem, que é a investigação do subsolo a fim de se obter dados para projetos de fundações e definição de soluções de engenharia a partir das condições encontradas. Em setembro, iniciou-se o de topografia, que é a análise das características do terreno e que, além de subsidiar a elaboração das intervenções, serve para fins de registro e regularização das áreas. Não há prazo de encerramento das inscrições em todas as modalidades.

Os interessados em participar devem estar previamente registrados no Portal do Fornecedor RS, e o Portal de Compras Eletrônicas reúne o envio da documentação e os resultados da análise dos documentos. Por meio da Celic, o Estado verifica a capacidade financeira, a situação legal e a experiência das empresas. Estando tudo correto, elas entram para a lista à disposição da secretaria.