Atualizada às 17h17.

Por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP), em 2024 o Rio Grande do Sul investiu R$ 680,7 milhões entre 29 obras concluídas (R$ 15,3 milhões) e 38 com trabalhos em andamento (R$ 665,4 milhões) em prédios pertencentes ao Estado. Esse cálculo não considera as escolas da rede estadual, que têm um sistema de gerenciamento próprio e receberam um investimento de R$ 217,7 milhões no ano passado. Se somados os dois montantes, o Estado destinou R$ 898,4 milhões em reformas e construções de prédios públicos.

“O Rio Grande do Sul vive uma nova realidade desde que as contas foram colocadas em dia, o que tornou possível o retorno de investimentos. Reflexo disso são os números expressivos que podemos apresentar do trabalho da SOP em 2024”, comenta a titular da pasta, Izabel Matte.

Em 2024, houve conclusão de construções importantes, como o Centro da Juventude Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, que atende jovens de 14 a 24 anos que têm acesso a atividades educacionais, como cursos profissionalizantes e de idiomas, além de reforço escolar. Em agosto, foi inaugurada a nova sede da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (Ceadi), no complexo do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), também na capital, estrutura capaz de conservar 26 milhões de vacinas.

Mais obras serão entregues em breve, já no início deste ano, entre elas o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Osório, um investimento de R$ 28,6 milhões que possibilitará uma melhora significativa no cumprimento das medidas de internação e reinserção de adolescentes da região na sociedade.

A partir de 2025, contando as 19 obras em fase de contratação e as 11 por iniciar, a SOP viabilizará investimentos de R$ 1,2 bilhão. Além destes, pela contratação simplificada (veja abaixo) a secretaria poderá investir até R$ 291 milhões e, nas barragens de Taquarembó e Jaguari, está prevista a destinação de mais R$ 220 milhões. Com isso, a Subsecretaria de Infraestrutura e Patrimônio Público gerenciará contratos de até R$ 1,7 bilhão.

Inovações

Durante o ano passado, o Sistema de Gestão de Obras (SGO), ferramenta de controle do andamento dos trabalhos da secretaria, passou a incluir as demandas dos demais prédios públicos, após se restringir inicialmente aos da educação. Isso auxilia no gerenciamento e na tomada de decisões, garantindo mais eficiência e agilidade na identificação de problemas.

Outra inovação foi a contratação simplificada, que teve sua licitação formulada em 2024 e deve culminar com a seleção das empresas ainda neste primeiro semestre. Inicialmente restrita aos prédios da educação, a contratação simplificada será expandida para os demais imóveis do Estado graças aos resultados positivos e à agilidade no atendimento das necessidades.

Por esse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso elaborar uma licitação para cada demanda. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a região integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

Para 2025, estão planejadas mais novidades, como a elaboração de uma identidade visual para os prédios públicos e o desenvolvimento de projetos resilientes, capazes de serem adaptados em emergências, como enchentes.

Alguns projetos em desenvolvimento

• 31º Batalhão da Brigada Militar, em Guaíba
• Central de Perícias, em Osório
• Centro de Resgate e Salvamento Veicular do Corpo de Bombeiros, em Osório
• Pelotão do Corpo de Bombeiros, em Guaíba
• Reforma e ampliação do ginásio do Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), em Porto Alegre
• Reforma e ampliação do Teatro do IPE, em Porto Alegre
• Restauro do Bloco A do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre

Algumas obras com início programado para 2025

• Cadeia Pública de Passo Fundo – R$ 125 milhões (R$ 48,8 milhões da União)
• Cadeia Pública Masculina de Alegrete – R$ 31,6 milhões (Recursos da União)
• Penitenciária Estadual de Caxias do Sul – R$ 261,8 milhões
• Penitenciária Estadual de Rio Grande – R$ 241,6 milhões
• Penitenciária Estadual de São Borja – R$ 125,3 milhões (R$ 49,9 milhões da União)
• Polícia Penal de Porto Alegre – R$ 42 milhões

Algumas obras com conclusão prevista para 2025

• 33° Batalhão de Polícia Militar, em Sapucaia do Sul – R$ 11,9 milhões
• Cadeia Pública de Porto Alegre – R$ 119,6 milhões
• Centro da Juventude (CJ) Alvorada – R$ 2,7 milhões
• Centro da Juventude (CJ) Cruzeiro/Medianeira, em Porto Alegre – R$ 1,9 milhão
• Centro da Juventude (CJ) Restinga, em Porto Alegre – R$ 2,03 milhões
• Centro da Juventude (CJ) Rubem Berta, em Porto Alegre – R$ 2,03 milhões
• Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Osório – R$ 28,6 milhões
• Delegacia de Polícia de Sapucaia do Sul (R$ 3,6 milhões)
• Instituto-Geral de Perícias (IGP) de Bagé (R$ 2,8 milhões)
• Museu de Arte Contemporânea (MAC), em Porto Alegre – R$ 3,1 milhões
• Reparos e adequações na Penitenciária Estadual de Charqueadas II (inaugurada em 2023) – R$ 184,9 milhões (total da obra)

Balanço da SOP

De segunda (13) a sexta-feira (17), a SOP está fazendo uma retrospectiva de 2024, relembrando as iniciativas, modernizações e principais conquistas no ano. Os materiais serão divulgados no site e nas redes sociais da secretaria.