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Assembleia Legislativa autoriza regularização fundiária em Gravataí e Sapucaia do Sul

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Xará Wagner MOtta
O PL 514/2019 refere-se a lotes urbanos de domínio do Estado, localizados no Loteamento Xará, no município de Gravataí. - Foto: Wagner Motta - SOP/RS
Por Saul Teixeira - Ascom SOP/RS

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade dois projetos do governo do Estado que autorizam a alienação de lotes urbanos para a regularização fundiária nos municípios de Gravataí e Sapucaia do Sul, ambos na Região Metropolitana.

A medida é um desdobramento do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela secretaria estadual de Obras e Habitação. Cerca de mil famílias serão contempladas pela iniciativa.

 “A regularização fundiária está entre as estratégias da SOP para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Sul",  repercutiu o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, agradecendo aos deputados pela aprovação unânime das matérias. "Seguiremos trabalhando para regularizar o máximo de moradias possíveis e garantir dignidade e cidadania às famílias”.

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No início do ano, SOP realizou mutirão de cadastramento das famílias do loteamento Xará - Foto: Saul Teixeira - Ascom SOP/RS

O PL 514/2019 refere-se a lotes urbanos de domínio do Estado, localizados no Loteamento Xará, no município de Gravataí. Pela proposta, serão beneficiadas 558 famílias residentes naquele local. No início do ano, a SOP realizou mutirão (foto) para o cadastramento das famílias que há 15 anos aguardam pela regularização da área. “A identificação dos moradores é o primeiro passo”, lembrou Stédile.

Em Sapucaia do Sul, 439 famílias do Loteamento Vila Santa Luzia serão beneficiadas pela aprovação do PL 515/2019. Os moradores aguardam mais de 15 anos pela política habitacional. 

Durante a votação, ocorrida na quarta-feira (24/06) de maneira virtual, fizeram o uso da palavra a deputada presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular Digna, Luciana Genro, além dos parlamentares Elton Weber, Vilmar Lourenço, Pepe Vargas, Dalciso Oliveira, Sofia Cavedon  e Zé Nunes.

*Com informações da AL/RS

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