No último dia 27 de novembro, Fabiano Pereira completou sete meses à frente da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP/RS). Na entrevista abaixo ? concedida ao programa Governo em Rede ? ele detalha as principais ações realizadas e projeta os próximos desafios, com destaque para os departamentos de Obras, Saneamento e Habitação. O chamamento público para a construção de moradias em Porto Alegre, os investimentos em saneamento e a transição da Metroplan foram alguns dos destaques abordados.

Natural de Santa Maria, Fabiano tem 44 anos, foi vereador, secretário municipal, deputado estadual por dois mandatos e presidente da Assembleia Legislativa. Também foi secretário estadual da Justiça e Direitos Humanos, presidente da União Santa-Mariense dos Estudantes e secretário-geral da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Confira abaixo:

SOP: Como o senhor avalia os sete meses à frente da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação?

Fabiano Pereira: Quando o governador nos confiou a missão de assumir a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, procuramos criar um projeto, um programa chamado ‘Destrava RS’. O objetivo é criar processos capazes de destravar as obras do Estado e, assim, construir um Rio Grande do Sul voltado para a sociedade, que entregue serviços e que possa, de fato, honrar, os impostos que a população paga. Também sabemos que apenas no gabinete não conseguiríamos destravar os processos. É preciso estarmos em campo, visitando, indo aos lugares, ao encontro das demandas.

SOP: A sua agenda tem sido intensa em todo o Estado...

Fabiano Pereira: Todas as sextas-feiras e sábados saímos para visitar e vistoriar as obras importantes que estão tendo sucesso, outras que estão paradas há muitos anos e que procuramos destravar e outras que precisamos corrigir o rumo. O primeiro roteiro que fizemos, por exemplo, foi em Venâncio Aires, na Escola Estadual Wolfram Metzler. A direção nos dizia que recebeu uma reforma na escola, mas o piso do refeitório não estava adequado. Além disso a quadra poliesportiva teve iniciada a sua construção, era um sonho de 20 anos, mas parou por três, quatro anos.  Começamos a trabalhar, vencendo a falta de dinheiro, enfrentando a burocracia e, quando o governador [José Ivo Sartori] esteve em Venâncio Aires para inaugurar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), em agosto, nós conseguimos dar Ordem de Início para a construção da quadra poliesportiva. Recentemente a diretora Élida [Klam] me mandou mensagem com fotos, informando que a quadra está pronta, concluída. São 510 alunos do ensino médio, técnico e do turno integral que estão, agora, usufruindo, desse antigo sonho. Ficamos muito felizes e satisfeitos, porque investir em educação é confiar no futuro.

SOP: Em relação as obras, o governo federal anunciou nos últimos dias o Programa Avançar. Seriam 2,7 bilhões para o Rio Grande do Sul. É isso?

Fabiano Pereira: É uma grande notícia, importante, fundamental. No último período os investimentos federais eram escassos para as cidades e o nosso Estado. Agora a economia começou a crescer e é possível iniciativas como o Programa Avançar. A Corsan está reivindicando diversos projetos nas áreas de abastecimento de água e para sistema de esgotamento sanitário. Estamos disputando os investimentos para trazê-los ao nosso Estado. Temos também recursos para a nova ponte do Guaíba, que é muito importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. Cabe lembrar que o governador doou uma área do Estado, da extinta Cohab, para agilizar a nova ponte do Guaíba. É um terreno estimado em R$ 4 milhões de reais que o Estado está doando ao governo federal. Temos outros vários projetos que dizem respeito a pavimentação e que estão dentro do programa. Por exemplo: a construção, via Metroplan, de um corredor de ônibus que venha de São Leopoldo e passe por toda a Região Metropolitana até chegar a Porto Alegre, reduzindo em 15 minutos o tempo de viagem da Região Metropolitana até a capital. São cerca de R$ 300 milhões inclusos nesse projeto junto ao Avançar.

SOP: E na área da habitação, quais os projetos?

Fabiano Pereira: Além disso, temos também os recursos para a habitação popular, através do Minha Casa Minha Vida. Em setembro o governador assinou um chamamento público que o Estado, através da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, pegou uma área na Edgar Pires de Castro 5050, na Zona Sul de Porto Alegre, uma área que foi comprada 12 anos atrás, quando então Alceu Moreira era secretário da Habitação. Esse processo estava parado, com várias dificuldades e nós tínhamos a área, mas não sabíamos o que fazer. Fomos até o Ministério das Cidades e fomos informados que o governo federal não realizava mais o Minha Casa Minha Vida com o ente público, teria que ser um parceiro privado. Então lançamos um edital, uma empresa de São Paulo se habilitou, foi selecionada e homologada pelo governador, e agora estava buscando a viabilização junto ao governo federal do financiamento na Caixa Econômica Federal. Quando o Avançar RS informa que teremos um volumoso recurso aqui para o Rio Grande do Sul, em torno de R$ 385 milhões de reais para o Minha Casa Minha Vida, nós temos um alento, porque esse projeto sozinho é R$ 100 milhões de reais. Esperamos começar as obras de infraestrutura e logo, logo iniciar a entrega de casas e apartamentos para 1.344 famílias na Zona Sul de Porto Alegre.

SOP: O senhor também está coordenando a força-tarefa da Metroplan, é isso?

Fabiano Pereira: Com a extinção da fundação Metroplan ela precisaria passar as funções para algum espaço ? ela sempre foi vinculada a Secretaria de Obras. Como temos a questão da habitação, do saneamento e ligação com o desenvolvimento urbano, por orientação do governador e determinação do secretário Búrigo [Carlos, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão], estamos assumindo essa tarefa de dar visibilidade aos projetos da Metroplan e discutirmos qual o futuro, para onde irão as suas atribuições. Já estive em visite a sede da Metroplan, tivemos reuniões com a diretoria e seus diversos setores. A Metroplan é essencial, tem um trabalho muito importante, fazendo articulação para o crescimento integrado das regiões metropolitanas. Além da Região Metropolitana de Porto Alegre, temos mais três aglomerados urbanos: o de Caxias do Sul, o do litoral e o da Região Sul do Estado.

SOP: Quais são as principais atribuições da Metroplan?

Fabiano Pereira: Primeiro, ela faz toda a discussão sobre a questão do território. Por exemplo, qualquer loteamento, condomínio, parcelamento de solo, tem que passar pela Metroplan, porque uma obra feita em Cachoeirinha acaba tendo impactos em toda a região. E assim precisa ser vista, planejada e executada de maneira global e geral. Existem também projetos fundamentais  para a promoção da mobilidade, com várias obras de pavimentação que estão sendo feitas. Em Alvorada, por exemplo, a Metroplan está investindo cerca de R$ 10 milhões no asfaltamento de ruas estratégicas para a cidade. O mesmo ocorre em outros municípios, além do corredor de ônibus que já mencionamos. A outra frente de trabalho está na prevenção de enchentes. A Metroplan possui quatro estudos que está realizando, um deles é em Eldorado do Sul.

SOP: Quais os planos para o transporte coletivo nas regiões assistidas pela Metroplan?

Fabiano Pereira: O sistema de transporte metropolitano, coordenado pela Metroplan, carrega 490 mil pessoas por dia, quase meio milhão de pessoas. Nessa questão do transporte coletivo estamos muito focados para fazermos uma modernização da área. Queremos, o mais breve possível, apresentar resultados importantes para a população que merece um serviço de qualidade e a garantia do seu direito de ir e vir. 

SOP: Mesmo com a recessão econômica, o departamento de obras públicas da Secretaria segue a todo o vapor. Qual a fórmula?

Fabiano Pereira: Sem dúvidas, nós avançamos muitos. O governo adotou uma proposta muito importante e arrojada de formar forças-tarefas, mostrando quais as prioridades da gestão. Em parceria com a Secretaria de Governo, a SOP criou uma força-tarefa nas áreas da educação e da segurança pública para que pudéssemos destravar processos e fazer os investimentos necessários. Nós enfrentamos a crise, sim, foram necessárias medidas duras, difíceis. Mas nestas duas áreas havia recursos do Banco Mundial (Bird). O Estado tinha os recursos, o financiamento, mas não possuía a capacidade para gastar o dinheiro. Foram feitas forças-tarefas e, hoje, entre reformas em 2016 e 2017, além daquelas que iniciarão em breve. Entregaremos mais de mil escolas reformadas até o final do governo.

SOP: Os investimentos em educação são carros-chefes da pasta?

Fabiano Pereira: Somente em junho, o governo depositou R$ 150 mil para 301 escolas do Estado através de autonomia financeira, ou seja, os recursos foram depositados na conta da escola. Quem fará a licitação será a própria diretora, a Secretaria de Obras fará o projeto e, depois, em conjunto com a Secretaria de Educação, faremos a fiscalização da execução do projeto. Em breve teremos mais 300 escolas reformadas quando começarem as aulas em março de 2018. Embora a crise e a dificuldade, também houve esse olhar de gastar bem os recursos já existentes através de parcerias, descentralizando e enfrentando a burocracia. Destaco, ainda, o Sistema de Gestão de Obras (SGO), em que todo o processo é interligado. Nele, somente as obras que precisam ser feitas, com critérios absolutamente fortes, acabam se desenvolvendo.

SOP: Os fenômenos metereológicos castigaram muito o Estado neste ano. Como anda a reconstrução de prédios públicos, escolas?

Fabiano Pereira: O governo tomou medidas rápidas e eficientes. A Defesa Civil, que é exemplo de excelência, por determinação do governador, agiu rápido, destinando telhas, cesta básica, kit de limpeza, máquinas emprestadas pela SOP ou através da Corsan. Enfim, foi realizado todo um movimento para ajudar com muita solidariedade e carinho a todos os municípios afetados. Estivemos pessoalmente na Região Central, a mais afetada, ao lado do secretário Schirmer [Cezar, da Segurança Pública] e do Coronel Martins [Alexandre, coordenador da Defesa Civil]. Em Santa Maria e na região central, junto com a região de Cruz Alta e de Santiago, foram quase 30 escolas danificadas, todas elas já estão com os projetos prontos.  

SOP: Como está o trabalho de perfuração de poços para o abastecimento de água nos municípios?

Fabiano Pereira: A população não tem noção de quantas pessoas no Estado do Rio Grande do Sul ainda sofrem sem água. Há comunidades que são abastecidas por Caminhão Pipa, ainda, porque tem problemas com abastecimento de água. Procuramos fazer parceria com as prefeituras, com o objetivo de garantir assistência para as famílias. Já foram perfurados vários poços durante esse ano, a SDR [Secretaria de Desenvolvimento Rural] tem um programa que também desempenha esse papel. São três equipes espalhadas no Estado do Rio Grande do Sul, uma com base em Santa Cruz, outra em Três Passos e a outra em Santa Maria. Nós fazemos o trabalho, mas é o município quem faz o cuidado do poço, da rede e presta atenção às famílias.

SOP: E os investimentos em saneamento?

Fabiano Pereira: O governador Sartori quando iniciou a gestão em Caxias do Sul, a cidade possuía apenas 4% de coleta e de tratamento de esgoto. E quando ele concluiu deixou mais de 80%. Conseguiu construir a obra das Marrecas, a barragem que dará estabilidade de 50 anos para Caxias do Sul. Por ter bastante conhecimento sobre assunto, o governador pediu que trabalhássemos com responsabilidade e prioridade o assunto. Saneamento eu julgo a área mais essencial de todas. Primeiro porque saneamento é saúde, é qualidade de vida, é preservação do meio ambiente, é segurança para as futuras gerações, é valorização imobiliária e melhora os nossos rios. Conforme a Organização Mundial da Saúde, a cada real investido em saneamento, se economiza quatro em saúde. Só a Parceria Pública Privada (PPP) que estamos programando para a Região Metropolitana, abrangerá 32 mil novos empregos. Sem falar no cimento, no cano, em toda a movimentação econômica. E também significa valorização imobiliária. Um bairro que tem esgoto coletado e tratado para outro que não tenha isso valoriza em cerca de 15% o imóvel.

SOP: Como está a coleta e o tratamento de esgoto no RS?

Fabiano Pereira: O Rio Grande do Sul avançou bastante na água potável: quase 96% da nossa população tem alcance. Com a perfuração de poços consegue-se resolver e praticamente universalizar o serviço, mas ainda temos um grande desafio na área do esgotamento sanitário. Somente 14% do nosso esgoto é coletado e tratado. O Plano Nacional de Saneamento diz que até 2033 teremos que universalizar o serviço no Estado, mas o governo não consegue fazer isso sozinho. É por isso que precisamos de parceria e estamos buscando junto a financiamentos e também na iniciativa privada. O edital está sendo preparado, já foi a consulta pública e tem audiência pública para fazer uma PPP, que é uma parceria pública privada e envolve nove municípios da região metropolitana. São eles: Gravataí, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, Esteio, Sapucaia, Canoas, Guaíba e Eldorado do Sul. A parceria privada vai entrar com R$ 1,8 bilhões. Será lançado também um programa chamado ‘Sanear RS’, que envolve a Secretaria, a Corsan e a Metroplan. Em conjunto está sendo elaborado um Plano Estadual de Saneamento para dar conta desse resultado.

SOP: Qual o saldo de investimentos que já foram realizadas na área de saneamento no estado?

Fabiano Pereira: Historicamente o estado do Rio Grande do Sul investia R$ 150 milhões por ano através da Corsan na área de saneamento. Em 2016 investimos R$ 270 milhões. Foi o governo que mais investiu na história em saneamento básico no Rio Grande do Sul. A meta é alcançar esse patamar neste ano também. Estão sendo realizadas várias obras em todo o estado. Em Capão da Canoa, por exemplo. Entregamos duplicação do abastecimento de água e no mês de março foi entregue uma estação de tratamento de esgoto nova. Em Restinga Sêca temos um investimento de R$ 124 mil, que abastecerá com rede de água 25 famílias. É um benefício, que mesmo no século 21, eles ainda não possuíam.

SOP: E na área de habitação popular?

Fabiano Pereira: Em Porto Alegre já são 1.344 casas. Estamos concluindo outras tantas: 238 em Arroio dos Ratos, estamos finalizando residências em Sapucaia do Sul, em Gravataí estão sendo construídas 1.122 casas para as famílias que habitavam às margens da RS 118 e que tiveram que deixar o local devido a duplicação da rodovia e hoje recebem aluguel social. Dentro do Minha Casa, Minha Vida o município entra com o terreno, a Caixa Econômica Federal (CEF) financia e o estado tem participação com R$ 5 mil reais por casa. Enfim, temos muitos projetos na área da habitação popular, como na Justino Camboim em Sapucaia do Sul. São 744 casas, que estamos lapidando e destravando para que possam ser efetivadas.

SOP: Como está a regularização de imóveis da extinta Companhia Estadual de Habitação (Cohab)?

Fabiano Pereira: Esse é um projeto que está acontecendo e se chama ‘Fique Legal’. É um incentivo para que as famílias que já quitaram seus imóveis. Temos 51 mil mutuários, famílias, que moram nas Cohabs e quitaram suas contas, mas que ainda não possuem a escritura definitiva. Por uma série de motivos, especialmente pelas altos custos para realizar a regularização. Então, criamos uma estratégia junto com o sistema regional de Cartórios e hoje o processo está 30% mais barato. Hoje o morador gasta, investe R$ 300 reais para registrar a escritura e regularizar o imóvel. Também criamos um programa junto às prefeituras para que elas possam instituir o ITBI zero, que é um imposto de transição de bens e imóveis. É um incentivo muito grande para que essas famílias pudessem fazer. Através disso estamos realizando mutirões, já tivemos em vários municípios e assim reduzindo muito o número de pessoas que ainda não tinham escritura. Criamos também um projeto que é usucapião social, ou seja, aquela pessoa que provar que mora naquela casa e que não possui outro imóvel, o estado concede a escritura. Basta que comprove e que leve três vizinhos que conheça a mãos de cinco anos.

SOP: E os mutirões de regularização?

Fabiano Pereira: Estamos programando mutirão em Pelotas, logo em Passo Fundo e também em Santa Maria: lá temos quatro Cohabs ? a Kennedy, a Fernando Ferrari, a Tancredo Neves e a Santa Marta. Então logo realizaremos essas ações de mutirão para dar suporte e atendimento às famílias.

Colaboração: Andressa Puliesi