A Secretaria de Obras Públicas (SOP) realizou 230 atendimentos relativos a prédios do Estado em 2023, compreendendo o desenvolvimento de projetos, a análise de projetos de terceiros e a elaboração de termos de referência para a contratação dos serviços. No total, os orçamentos dessas demandas chegaram a R$ 497,4 milhões. O trabalho foi desenvolvido pelo Departamento de Projetos em Prédios Diversos (DPPD), vinculado à Subsecretaria de Infraestrutura e Patrimônio Público.

Da carteira de projetos, 13 obras fiscalizadas pela SOP e que foram concluídas tiveram investimentos de cerca de R$ 37,6 milhões. Entre elas estão a Penitenciária Estadual de Charqueadas II (PEC); a reforma da Corregedoria-Geral de Polícia, em Porto Alegre; a nova unidade do Tudo Fácil, em Pelotas; e a reforma da Delegacia de Trânsito e Mercadorias da Secretaria da Fazenda, na Capital.

Atualmente, 33 obras das secretarias atendidas pelo DPPD estão em andamento e sob a fiscalização técnica da SOP. Os recursos são de cerca de R$ 407,8 milhões. Integram o portfólio do departamento a ampliação e a reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA); a construção da nova sede do 33º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Sapucaia do Sul; a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) III; a reforma do Centro de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CDCT), vinculado à Secretaria Estadual da Saúde (SES); o novo Centro Integrado de Comando e Controle da SSP; e a ampliação e reforma da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, em Palmeira das Missões, também vinculado à SES. Os Centros da Juventude Rubem Berta, Lomba do Pinheiro, Cruzeiro, Restinga e Alvorada estão na reta final dos trabalhos. O de Viamão foi inaugurado em 2022.

Há 15 projetos em fase de contratação e cujas obras começarão neste ano, que representam R$ 15,1 milhões em recursos. A lista é composta por melhorias como reforma elétrica do Palácio Piratini; reforma e ampliação do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul (MAC/RS); e restauração de fachadas e pórticos do prédio da Secretaria da Fazenda, na Capital.   

Outros 16 projetos desenvolvidos pelo DPPD estão em fase de licitação, e o montante a ser investido é de cerca de R$ 51,9 milhões. Neste rol estão a construção da Central de Polícia, em Bento Gonçalves; a nova sede do 31º BPM e de praça pública, em Guaíba; a reforma geral da sede da Área de Proteção Ambiental (APA) Banhado Grande, em Glorinha; e a reforma do telhado do prédio da administração e Museu de Ciências Naturais do Jardim Botânico, em Porto Alegre.

O DPPD também analisou projetos cujos recursos são provenientes de emendas parlamentares ou da Consulta Popular. Como exemplos dos 15 projetos aprovados em 2023 destacam-se a construção do Parque Jardim das Orquídeas, em Mato Leitão; e a qualificação da quadra poliesportiva na Vila Marisol, em Novo Hamburgo; além da construção do pórtico principal de Aceguá; e da revitalização do Parque Municipal Egon Gewher, em Presidente Lucena. Outros 29 projetos estão em análise. Há, ainda, mais de cem demandas em atendimento pelas equipes técnicas. 

Estado trabalha para concluir obras nas barragens Jaguari e Taquarembó

O governo do Estado, por meio da SOP, trabalha para concluir as obras das barragens Jaguari e Taquarembó. Ambas fortalecerão as políticas de irrigação e de enfrentamento às estiagens no Rio Grande do Sul. O trabalho é coordenado pelo Departamento de Barragens e Canais, vinculado à Subsecretaria de Infraestrutura e Patrimônio Público.

Ao longo de 2023, foram executados na barragem Jaguari serviços para a conclusão da última etapa da fundação, permitindo a finalização da fase do aterro. A construção da estrutura tem aporte da União (R$ 6,8 milhões em 2023) e contrapartida do Estado (R$ 13,5 milhões).

Localizada no limite dos municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, a barragem Jaguari será utilizada para irrigação e regularização da vazão do Rio Santa Maria, além do abastecimento à população de Rosário do Sul. 

As obras da barragem Taquarembó, em Dom Pedrito, serão retomadas neste ano. O consórcio liderado pela Sultepa venceu a licitação para a conclusão dos trabalhos e dos programas ambientais. O valor dos serviços chega a R$ 130,6 milhões, e os recursos também são provenientes do Estado e da União.

A barragem de Taquarembó, no limite dos municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul, terá usos múltiplos, atendendo à irrigação de culturas como soja, milho e arroz; o abastecimento da população de Dom Pedrito; e a reservação de água. 

PPCI

Em 2023, o governo do Estado criou um departamento para tratar da segurança contra incêndio em prédios estaduais: o Departamento de Segurança Contra Incêndio (DSCI), vinculado à Subsecretaria de Infraestrutura e Patrimônio Público da Secretaria de Obras Públicas. A unidade conta com duas divisões: prédios escolares e demais prédios públicos.

Na unidade de prédios escolares, foi realizado diagnóstico sobre a situação da segurança contra incêndio em escolas e a identificação de prioridades de atendimento. Foram, então, priorizados 472 atendimentos referentes a escolas em 2023. Para isso foram levados em conta critérios como agilidade nos processos, tamanho das escolas e grau de complexidade das adaptações. 

O DSCI também atende 92 prédios públicos de outras secretarias — como Segurança Pública e Saúde —, totalizando 564 edificações em atendimento somente em 2023.

No primeiro semestre de 2024, o governo do Estado irá lançar a contratação para a execução de projetos e obras de PPCI — o que dará escala e maior velocidade no atendimento das demandas.