Os primeiros seis meses de 2024 foram bastante desafiadores no Rio Grande do Sul. Com a enchente, em maio, o governo gaúcho se mobilizou para atender as cidades atingidas. Na Secretaria de Obras Públicas (SOP), não foi diferente: foi preciso se reorganizar para acelerar os trabalhos de recuperação do Estado. Além disso, o primeiro semestre foi marcado pelo início da contratação simplificada, uma forma mais simples e rápida de realizar a manutenção em escolas estaduais.

Enchente exigiu novas soluções

As chuvas de maio exigiram da SOP adaptações e novos jeitos de fazer suas atividades. Os trabalhos iniciaram assim que as águas começaram a afetar a infraestrutura do Estado, com vistorias para avaliar os estragos e traçar planos de recuperação.

A própria SOP acabou sendo afetada. O Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, onde fica a sede da secretaria, ficou inacessível. Foi preciso instalar uma sala de força-tarefa no Tecnopuc e, depois, no Centro Administrativo de Contingência (CAC) do Rio Grande do Sul, que passou a concentrar temporariamente as secretarias do governo do Estado. Além disso, foi preciso contornar dificuldades como o desligamento de equipamentos da Procergs, que deixaram fora do ar parte dos sistemas virtuais utilizados pela secretaria. Diante da calamidade, foi preciso redobrar esforços, mesmo sem as condições ideais de trabalho.

A SOP também participou do desenvolvimento dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHA), em Porto Alegre e Canoas. Além das vistorias, dando suporte na seleção dos terrenos, atuou-se na interlocução junto às agências da ONU, municípios, concessionárias e fornecedores para adaptação dos padrões e boas práticas nos sistemas de montagem, programa de necessidades e áreas disponibilizadas. Foram feitos estudos de viabilidade, desenvolvidos layouts de implantação e assessoradas as execuções das estruturas dos CHAs. Através das Crops, também foram elaboradas plantas baixas e preparativos para a instalação de casas provisórias.

Mais agilidade com a contratação simplificada

Em março, o governo do Rio Grande do Sul e a SOP lançaram a contratação simplificada, sistema que agiliza o atendimento às demandas de manutenção das escolas estaduais. Na primeira etapa, foram atendidas 552 instituições das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops) de Porto Alegre (1ª), Estrela (3ª), Pelotas (5ª) e Bento Gonçalves (16ª).

Com os efeitos das chuvas, porém, a segunda etapa teve de ser repensada: era preciso disponibilizar às cidades atingidas a agilidade da contratação simplificada para recuperar com rapidez a infraestrutura da educação. As etapas de preparação deste processo licitatório originalmente demandariam um prazo mínimo de três meses para serem finalizadas. No entanto, devido à urgência em cumprir os prazos estabelecidos, foram concluídas em apenas um mês, permitindo que a área de Novo Hamburgo pudesse ser beneficiada pela agilidade da contratação simplificada.

Mais de R$ 42,3 milhões para o Lição de Casa

O ano mal havia começado e o Programa Lição de Casa, coordenado pela SOP e pela Secretaria da Educação, já iniciava um de seus maiores investimentos: a reforma do auditório e do ginásio do Instituto Estadual de Educação Cristóvão de Mendoza, em Caxias do Sul. O investimento, de R$ 5,9 milhões, só seria superado em abril, quando começaram os trabalhos da reforma e ampliação da Escola Estadual de Educação Básica Margarida Pardelhas, em Cruz Alta, que está recebendo mais de R$ 18,6 milhões. Em breve, a Cristóvão recuperará o primeiro posto nos investimentos, com a publicação de um contrato para reforma geral e ampliação dos prédios, com destinação de mais de R$ 14,1 milhões.

Mesmo quando o Estado enfrentava a enchente, os trabalhos do Lição de Casa prosseguiam. Ao todo, nestes primeiros seis meses, foram investidos mais de R$ 42,3 milhões em 63 obras. São 45 concluídas - R$ 11,5 milhões - e 18 iniciadas – R$ 30,7 milhões.

Além da educação, mais R$ 400 milhões investidos

Além da educação, a SOP concluiu outras 13 obras e mantém mais 31 em execução, com um investimento de mais de R$ 400 milhões. As concluídas somam mais de R$ 5,6 milhões. São trabalhos como a ampliação e reforma da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), em Palmeira das Missões, vinculado à Secretaria da Saúde (SES), entregue no final de março e que teve um investimento de mais de R$ 1 milhão. Já para as em execução o valor destinado chega a R$ 395 milhões, puxados por obras como a Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), que está recebendo quase R$ 185 milhões, e a Cadeia Pública de Porto Alegre, com quase R$ 117 milhões. Na Fronteira Oeste, os trabalhos seguiram na barragem de Jaguari, mesmo com problemas devido ao tempo adverso. A obra está 72% concluída.

A SOP também trabalha para expandir a contratação simplificada, atualmente restrita aos prédios da educação, para as demais secretarias, numa licitação que já está sendo preparada. Enquanto isso, as secretarias de Segurança Pública (SSP), de Sistema Penal e Socioeducativo (SSPS), de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e da Saúde (SES) serão atendidas de forma emergencial pelo modelo. Para elas, serão destinados quase R$ 1,5 bilhão, divididos igualmente em oito regiões, e a licitação está esperando a análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).