O sucesso da contratação simplificada como processo para a manutenção das escolas estaduais motivou a Secretaria de Obras Públicas (SOP) a expandir a experiência para os demais prédios vinculados ao Estado. Na quarta-feira (16/4), às 9h30, ocorrerá o pregão eletrônico que escolherá as empresas que ficarão responsáveis pelos serviços de manutenção de 254 imóveis públicos estaduais, localizados em Porto Alegre, pelo sistema de registro de preço. O processo é realizado pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).  

As empresas deverão fornecer serviços comuns de engenharia sob demanda, incluindo demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção preventiva e corretiva de diversas naturezas nos imóveis situados na capital, que é atendida pela 1ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop). A área será dividida em sete lotes de prédios. 

Também estão inclusos todos os recursos necessários, como peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada. Em breve, novas licitações ocorrerão a fim de estender essa modalidade para os prédios públicos estaduais do interior. 

Escolas 

Os atendimentos de manutenção das escolas receberam um importante impulso a partir de março de 2024, quando foi lançada a contratação simplificada pela SOP. Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.  

Essa modalidade impactou positivamente a manutenção das escolas estaduais. O tempo entre a solicitação da demanda nas instituições de ensino e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias, em 2019, para aproximadamente 90. Até abril de 2025, foram atendidas ou estão em atendimento 115 obras, com investimento de R$ 102,9 milhões. Os números incluem limpezas e obras concluídas, em execução, por iniciar e em fase de contrato pela contratação simplificada. 

“A contratação simplificada revolucionou a manutenção das escolas do Estado, com uma impressionante redução dos prazos, o que proporciona mais agilidade. Agora, começamos a expandir essa experiência bem-sucedida para a totalidade dos prédios públicos pertencentes ao Executivo gaúcho”, projeta a titular da SOP, Izabel Matte.