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ONU-Habitat apoia projeto de saneamento básico no Rio Grande do Sul

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O governo do Estado apoia a iniciativa através de secretarias; entre elas, a SOP - Foto: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS)

O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) está apoiando institucionalmente o Projeto ‘Nenhuma Casa Sem Banheiro’ lançado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), em junho de 2020, para enfrentar a pandemia da COVID-19 no estado.

O governo do Estado, através das secretarias de Obras e Habitação, Planejamento e Gestão (SGGE) e de Apoio aos Municípios, está entre os apoiadores da iniciativa.

O Projeto consiste em implementar melhorias sanitárias com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, por meio da instalação de unidades sanitárias em domicílios com ausência de banheiro, instalações incompletas ou em construção.

Ele está inserido no Programa 'Casa Saudável' do CAU/RS cuja finalidade é implementar a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) no estado, por meio da inserção dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo no mercado de trabalho direcionado para ATHIS e integrá-los às equipes da Estratégia Saúde da Família. A ideia é aproveitar a estrutura já existente para a saúde pública e complementar o trabalho dos profissionais da área.

Além disto, o Projeto faz parte de um pacote de medidas para enfrentamento da pandemia da COVID-19, divulgado em maio de 2020 pelo CAU/RS, que tem como resultado elaborar projetos de arquitetura que visem a promoção da saúde e qualificação da habitação e do seu entorno.

Segundo Rayne Ferretti Moraes, oficial nacional para o Brasil do ONU-Habitat, o apoio consiste, principalmente, na divulgação e compartilhamento de ferramentas, plataformas e oportunidades relacionadas ao Projeto, contribuindo para o fortalecimento da sua implementação em diversos municípios do Rio Grande do Sul.

Ademais, iniciativas como essa estão diretamente relacionadas à expertise do ONU-Habitat no tema da moradia adequada e ao cumprimento dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável), em especial a meta 11.1 – garantir o acesso de todos/as à habitação segura, adequada e com serviços básicos.

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Secretário José Stédile esteve reunido virtualmente, neste mês, com integrantes do CAU/RS para tratar sobre o projeto - Foto: Isabela Aguiar - Ascom SOP/RS

“Fique em casa e lave as mãos são medidas difíceis para grande parte da nossa população. O Projeto Nenhuma Casa sem Banheiro foi imediatamente abraçado por diversas instituições que entenderam que a atuação conjunta pode melhorar o enfrentamento desse grave problema", explicou o Presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann. "Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da mão de obra são os pilares do projeto que está em fase de formalização jurídica, bem como detalhamento financeiro e operacional”, completou.

O Projeto conta também com apoio institucional da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público do Estado (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias), Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas.

Texto: ONU-HABIT

Edição: Saul Teixeira - Ascom SOP/RS

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