A construção da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), erguida no terreno onde funcionava o Presídio Central, alcançou 98% de execução, sob fiscalização da Secretaria de Obras Públicas (SOP). Falta apenas a conclusão da instalação elétrica e do depósito de resíduos. Com investimento de mais de R$ 131 milhões, a obra iniciada em julho de 2022 representa uma transformação completa do espaço original, inaugurado em 1959. As estruturas antigas foram demolidas para dar espaço a uma unidade prisional moderna e adequada às exigências atuais do sistema penitenciário. 

“O Rio Grande do Sul vive hoje uma nova realidade e isso se reflete nos números positivos que a segurança tem apresentado. Erguer a nova Cadeia Pública de Porto Alegre significa superar uma história negativa, garantir a ressocialização dos que passarem por ali e reforçar os trabalhos do governo por um Estado em que todos possam viver com tranquilidade”, afirma a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. 

O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, realizada pela Câmara dos Deputados em 2008, considerou que o Presídio Central era o pior do país. Em 2017, um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o edifício apresentava sérios problemas estruturais, além de superlotação (chegou a abrigar mais do que o dobro de sua capacidade de detentos) e esgoto a céu aberto.  

Os antigos pavilhões foram substituídos por nove módulos de vivência, projetados para oferecer melhores condições de segurança e funcionalidade. Um dos destaques da nova estrutura está no uso de concreto de alto desempenho com fibras de polipropileno na construção das celas e do mobiliário. O material é altamente resistente a impactos, tem durabilidade superior e conta com características como baixa condutividade térmica e alta resistência ao fogo, contribuindo para a segurança da unidade.

A modernização também se reflete no conceito aplicado ao projeto. Acima das celas, um corredor permite que os agentes penitenciários operem as grades remotamente, sem contato direto com os internos, o que eleva significativamente os padrões de segurança. Além disso, como medida preventiva, foi instalada uma rede de proteção sobre as áreas abertas da unidade, com o objetivo de impedir o lançamento de entorpecentes e outros materiais ilícitos por meio de drones. 

Com capacidade para 1.884 vagas, as celas do novo complexo acomodam até oito detentos. Há também celas para pessoas com deficiência, com capacidade para quatro detentos, totalizando 18 vagas inclusivas. 

Além da Cadeia Pública de Porto Alegre, a SOP está realizando as seguintes obras para a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS): 

Estabelecimentos prisionais 

Obras com previsão de conclusão em 2025 

Obras com previsão de conclusão em 2026  

Aguarda licença ambiental