As regiões de Cruz Alta, Erechim, Osório, Santa Rosa e Santo Ângelo contam agora com a contratação simplificada, modelo implantado neste ano pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) para dar mais agilidade à manutenção dos prédios escolares da rede estadual. Com isso, mais 554 escolas passam a ser atendidas pelo sistema adotado pelo governo do Estado, totalizando 1.641. Até o fim do ano, as mais de 2,3 mil escolas contarão com o mesmo recurso.

Nesse sistema lançado em março, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

“A contratação simplificada é resultado de uma transformação que iniciamos em 2023 nos processos, nos fluxos e na governança da Secretaria de Obras Públicas. Isso gerou importantes resultados em 2024 e permite antever um 2025 em que as pessoas que compõem a secretaria terão melhores condições para fazer a manutenção e a construção dos prédios públicos”, projeta a titular da SOP, Izabel Matte.

Com a expansão, a contratação simplificada já opera em 12 regiões: 1ª Crop, de Porto Alegre, 2ª, de Novo Hamburgo, 3ª, de Estrela, 4ª, de Caxias do Sul, 5ª, de Pelotas, 7ª, de Passo Fundo, 9ª, de Cruz Alta, 14ª, de Santo Ângelo, 15ª, de Erechim, 16ª, de Bento Gonçalves, 17ª, de Santa Rosa, e 18ª, de Osório.

Atualmente, por meio da contratação simplificada, o governo estadual está investindo mais de R$ 34,7 milhões em 72 demandas de 67 escolas. As reformas fazem parte de uma recuperação da infraestrutura da rede escolar estadual que o governo vem fazendo desde 2023, quando, no início da atual gestão, o governador Eduardo Leite colocou a educação como prioridade de seu segundo mandato. Como resultado dessa retomada da capacidade de investimentos do Estado, por meio da contratação simplificada e de outros processos já foram concluídas 325 obras em 23 meses em 297 escolas, para as quais foram destinados R$ 94,9 milhões.

Agilidade

O tempo de duração é a principal diferença entre a contratação simplificada e outros modelos até então disponíveis. Ela permite prazos menores e celeridade às solicitações. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.

Por enquanto, a contratação simplificada está restrita aos prédios da educação. No entanto, devido aos bons resultados e à agilidade no atendimento, ela será ampliada para os demais imóveis públicos.

Confira aqui os municípios já atendidos pela contratação simplificada
Confira aqui os municípios que serão atendidos pelas licitações em curso