O governador Eduardo Leite sancionou, na terça-feira (22/09), sete projetos de lei de autoria de deputados estaduais. A sanção ocorreu por meio de videoconferência devido às restrições ocasionadas pela pandemia de coronavírus. As leis serão publicadas em edição extra do Diário Oficial do Estado.

Entre as matérias aprovadas está a proposição do deputado estadual Tenente-Coronel Zucco. O PL 128/2019 institui o Sistema de Controle de Obras Públicas no Estado do Rio Grande do Sul (Sicop/RS), com o objetivo de disponibilizar informações referentes às obras do Estado em andamento.

“Parabenizo a Assembleia Legislativa pela iniciativa e o governo do Estado pela sanção. Todas as ações em prol da transparência são fundamentais para qualificarmos a prestação de serviços à população”, repercutiu o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile.

Depois de formalizar as normativas por meio da sanção, Leite cumprimentou os deputados que tiveram suas leis reconhecidas pela Assembleia Legislativa. "São projetos que vão ao encontro do interesse da sociedade e, além dos deputados, também envolve muitas outras pessoas engajadas em cada uma das causas ou eventos agora formalizados", destacou.

Além dos parlamentares, o encontro contou com a participação do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian.

Para conhecer os demais projetos aprovados acesse AQUI!

*Com informações da Secom