Regularização Fundiária beneficiará 5 mil pessoas em Guaíba
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O Programa de Regularização Fundiária liderado pelo governo do Estado tem alcançado resultados históricos. Em Guaíba, na Região Metropolitana, não é diferente. A Secretaria de Obras e Habitação iniciou a entrega de termos de regularização fundiária para moradores do loteamento Ipê Granja Solidária. No total, cerca de 5 mil pessoas serão beneficiadas quando os trabalhos forem concluídos.
A iniciativa é realizada em parceria com a prefeitura de Guaíba e com cooperativa de moradores. A entrega dos primeiros termos ocorreu no sábado (18/12) com a presença do secretário de Obras e Habitação, José Stédile, e de autoridades locais lideradas pelo prefeito Marcelo Maranata.
O Regulariza RS é um dos projetos estratégicos do governo gaúcho na gestão 2019-2022. “Somos a gestão que mais tem feito pela Regularização Fundiária em toda a história do Rio Grande do Sul. Encontramos na Lei da Reurb um excelente caminho para melhorarmos a vida das pessoas”, resumiu Stédile, fazendo referência à legislação que estabelece normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana com foco na promoção da habitação de interesse social.
A área é localizada na antiga Fazenda Santa Rita em uma gleba de 300 hectares de propriedade do Estado. No sábado foram entregues os primeiros 120 registros que conferem a propriedade dos imóveis aos moradores. No total, mais de mil famílias serão contempladas.
Também presentes a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes, bem como a presidente da Comissão de Moradores, Nilza Mesquita.