O Governo do Rio Grande do Sul destinou, desde 2023 até abril de 2025, R$ 15,5 milhões para a recuperação das escolas do Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes dos últimos anos. Os investimentos, realizados por meio da Secretaria de Obras Públicas (SOP) e da Secretaria da Educação (Seduc), compreendem as obras concluídas, em execução, por iniciar e em fase de contratação.

A liberação de recursos ganhou força em circunstâncias urgentes, quando a região enfrentava as catástrofes meteorológicas dos últimos anos. Somente após a enchente de maio de 2024, o Estado investiu R$ 6,6 milhões nas recuperações mais prementes, a fim de garantir segurança nos prédios e permitir o retorno às aulas. A Escola Estadual de Educação Básica (EEEB) Vidal de Negreiros, em Estrela, por exemplo, recebeu mais de R$ 100 mil para manutenções emergenciais.

As demandas mais complexas, que seguem em execução por exigir intervenções profundas, contemplam o Colégio Estadual (CE) Presidente Castelo Branco, em Lajeado (R$ 2,6 milhões), e a Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Guararapes, em Arroio do Meio (R$ 1,6 milhão). Todas as obras têm fiscalização da 3ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), de Estrela.

“Ninguém espera que catástrofes, como as que atingiram o Vale do Taquari, venham a acontecer. No entanto, entendemos o momento, aprendemos com o que enfrentamos e estabelecemos ferramentas capazes de agir com celeridade para recuperar a infraestrutura do Estado”, comenta a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. “Os investimentos realizados estão dando frutos e já vemos um cenário de renovação na região.”

Além dos R$ 15,5 milhões provenientes do Estado, parcerias com organizações sociais e a iniciativa privada garantiram um aporte de mais R$ 719 mil para obras entre janeiro e março deste ano, elevando para R$ 16,3 milhões o investimento nos prédios da Rede Estadual de ensino na região.

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, destaca que a integração das demandas entre Seduc e SOP assegurou maior agilidade. Além disso, a sintonia das duas pastas consolidou um novo perfil de gestão. “É um olhar que alinha a educação pública com a infraestrutura de forma estratégica e resolutiva. As demandas agora são vistas de uma maneira integrada, com projetos e planos de ação”, afirma. “Não se trata apenas de consertar ou de reformar um espaço por vez. O foco é a estrutura escolar como um todo, com responsabilidade. Essa parceria nos permite antecipar problemas, dar respostas mais rápidas e garantir que nossos estudantes estejam em ambientes seguros, acolhedores e propícios à aprendizagem.”

Impulso com o novo modelo ágil de manutenção

Na enchente de maio de 2024, aconteceu a primeira grande prova da eficácia da Contratação Simplificada, sistema lançado dois meses antes e que agiliza as manutenções nos prédios escolares. Para garantir o rápido retorno dos alunos, os investimentos na recuperação ocorreram por meio desse modelo. Desde 2023 até o momento, a região recebeu R$ 8,7 milhões por esse método, ante R$ 6,8 milhões pelos meios tradicionais.

A principal vantagem da Contratação Simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90. As licitações ocorrem por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops).

Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

A Contratação Simplificada está sendo progressivamente adotada. Os antigos modelos ainda seguirão utilizados, mas apenas em casos específicos, que alcançam cifras mais expressivas – como ampliações de prédios ou novas construções.

Nestes 28 meses, entre os trabalhos concluídos no Vale do Taquari, dos R$ 7,8 milhões investidos, R$ 7 milhões ainda foram pelos meios tradicionais, o que representa cerca de 81%. Já entre os trabalhos em execução, 90% são pela Contratação Simplificada (R$ 4,2 milhões de R$ 4,7 milhões). Os quase R$ 3 milhões destinados a obras por iniciar ou em fase de contrato são todos pelo novo modelo.

Devido aos resultados positivos e à agilidade no atendimento das necessidades das 2,3 mil escolas, já começou a ampliação da Contratação Simplificada para todos os prédios do Executivo, além dos imóveis da Rede Estadual de Ensino. Houve pregões nesta semana e na passada para escolha das empresas que ficarão responsáveis pela manutenção de cerca de mil prédios.

Quando estiver valendo, o sistema deverá facilitar e acelerar a recuperação das estruturas do Estado, permitindo que se tenha espaços mais adequados, bonitos e agradáveis para servidores e para a população. “A SOP, com as mudanças implementadas e o aprimoramento da gestão, está conseguindo fazer não mais o mínimo, mas o que é necessário”, comemora Izabel.

Obras concluídas:

EEEF Sagrado Coração de Jesus, em Anta Gorda

• Obra: manutenção das instalações elétricas
• Investimento: R$ 312,6 mil
• Empresa responsável: Acemaq Engenharia e Manutenção
• Endereço: rua Doutor Chaves, 497, bairro Centro

EEEM Guararapes, em Arroio do Meio

• Obra: instalação de tapumes para segurança
• Investimento: R$ 38,2 mil
• Empresa responsável: Cetus Construtora
• Endereço: rua Bento Gonçalves, 119
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EEEF de Brasília, em Bom Retiro do Sul

• Obra: manutenção da cobertura
• Investimento: R$ 15,5 mil
• Empresa responsável: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra
• Endereço: rua Senador Pinheiro Machado, 3.881, bairro São João

EEEF de Brasília, em Bom Retiro do Sul

• Obra: substituição de calhas
• Investimento: R$ 4,4 mil
• Empresa responsável: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra
• Endereço: rua Senador Pinheiro Machado, 3.881, bairro São João

EEEM de Colinas, em Colinas

• Obra: manutenção de alvenaria, das divisórias, das esquadrias, das instalações elétricas, dos muros e do acesso escolar
• Investimento: R$ 63,4 mil
• Empresa responsável: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra
• Endereço: rua Parobé, 114, bairro Centro

EEEM de Colinas, em Colinas

• Obra: reconstrução de cerca e manutenção do telhado
• Investimento: R$ 33,5 mil (em parceria com organizações sociais)
• Endereço: rua Parobé, 114, bairro Centro

EEEF Itaipava Ramos, em Cruzeiro do Sul

• Obra: troca de telhas e manutenção elétrica
• Investimento: R$ 62,5 mil
• Empresa responsável: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra
• Endereço: linha São Miguel, 699

EEEF Padre Domenico Vicentini, em Encantado

• Obra: adaptações de acessibilidade
• Investimento: R$ 223,5 mil
• Empresa responsável: 4D Construções
• Endereço: rua João Sana, 399, bairro Centro

EEEF Padre Domenico Vicentini, em Encantado

• Obra: recuperação dos assoalhos das salas de aula
• Investimento: R$ 193 mil (em parceria com organizações sociais)
• Endereço: rua João Sana, 399, bairro Centro

EEEB Vidal de Negreiros, em Estrela

• Obra: manutenção para recuperar a cobertura, a impermeabilização, os pisos e as paredes
• Investimento: R$ 100,8 mil
• Empresa responsável: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra
• Endereço: rua Júlio de Castilhos, 1.204, bairro Cristo Rei

EEEB Nicolau Müssnich, em Estrela

• Obra: recuperação do bloco B, da cobertura do pátio e da passarela
• Investimento: R$ 433 mil
• Empresa responsável: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra
• Endereço: rua João Lino Braun, 100, bairro Boa União

EEEB Nicolau Müssnich, em Estrela

• Obra: manutenção dos telhados dos blocos A e D e do ginásio
• Investimento: R$ 71,5 mil
• Empresa responsável: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra
• Endereço: rua João Lino Braun, 100, bairro Boa União

EEEF Moinhos, em Estrela

• Obra: recuperação de áreas atingidas pela tempestade de setembro de 2023
• Investimento: R$ 115 mil (em parceria com organizações sociais)
• Endereço: rua dos Marinheiros, 1.901, bairro Moinhos

EEEP Estrela, em Estrela

• Obra: reparos gerais
• Investimento: R$ 42,5 mil
• Empresa responsável: H2F Construções e Serviços Terceirizados de Mão de Obra
• Endereço: rua Coronel Müssnich, 270, bairro Centro

EEEP Estrela, em Estrela

• Obra: demolição de muro, recuperação hidráulica e reconstrução de piso de salas
• Investimento: R$ 135 mil (em parceria com organizações sociais)
• Endereço: rua Coronel Müssnich, 270, bairro Centro

CE Presidente Castelo Branco, em Lajeado

• Obra: recuperação da cobertura, dos assoalhos e das instalações elétricas
• Investimento: R$ 1,4 milhão
• Empresa responsável: 4D Construções
• Endereço: rua Bento Gonçalves, 291, bairro Centro

EEEB Érico Veríssimo, em Lajeado

• Obra: recuperação de muro
• Investimento: R$ 246,5 mil
• Empresa responsável: Toro Engenharia
• Endereço: avenida Senador Alberto Pasqualini, 1.940, bairro São Cristovão

EEEB Érico Veríssimo, em Lajeado

• Obra: adaptações de acessibilidade
• Investimento: R$ 555 mil
• Empresa responsável: Mober Construtora
• Endereço: avenida Senador Alberto Pasqualini, 1.940, bairro São Cristovão

EEEF Carlos Fett Filho, em Lajeado

• Obra: construção de um novo bloco escolar
• Investimento: R$ 2,7 milhões
• Empresa responsável: Grafite Construtora
• Endereço: rua Beno Leopoldo Weizenmann, s/n, bairro Moinhos

EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado

• Obra: instalação de tapumes para segurança
• Investimento: R$ 19,8 mil
• Empresa responsável: Cetus Construtora
• Endereço: rua Coronel Francisco Oscar Karnal, 538, bairro Centro

EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado

• Obra: recuperação dos assoalhos e da cozinha
• Investimento: R$ 329,5 mil
• Empresa responsável: 4D Construções
• Endereço: rua Coronel Francisco Oscar Karnal, 538, bairro Centro

EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado

• Obra: substituição de portas de madeira, pintura interna das paredes e instalação de divisórias
• Investimento: R$ 92 mil (em parceria com organizações sociais)
• Endereço: rua Coronel Francisco Oscar Karnal, 538, bairro Centro

EEEF Pedro Scherer, em Lajeado

• Obra: execução de pavimentação, substituição de vidros danificados e instalação de reservatório d'água, de cerca e de central GLP
• Investimento: R$ 276,8 mil
• Empresa responsável: Cetus Construtora
• Endereço: rua Irmando Weisheimer, 681, bairro Montanha

EEEM General Souza Doca, em Muçum

• Obra: recuperação da cobertura
• Investimento: R$ 150 mil (em parceria com organizações sociais)
• Endereço: rua Silvio Corbetta, 68, bairro Centro

EEEB São Francisco, em Progresso

• Obra: recuperação do assoalho da biblioteca
• Investimento: R$ 73,5 mil
• Empresa responsável: MP Mezzaroba
• Endereço: rua 4 de Novembro, 900, bairro Centro

EEEB Padre Fernando, em Roca Sales

• Obra: recuperação do muro lateral
• Investimento: R$ 48 mil
• Empresa responsável: Lira Construções e Locações de Máquinas
• Endereço: rua Napoleão Maioli, 243, bairro Centro

EEEM Pedro Albino Muller, em Sério

• Obra: reparos nos pisos e nas pinturas e manutenção de banheiros, da cozinha e da circulação do segundo pavimento
• Investimento: R$ 345 mil
• Empresa responsável: Cetus Construtora
• Endereço: rua João Batista de Mello, 745, bairro Centro

EEEM Reynaldo Affonso Augustin, em Teutônia

• Obra: manutenção das instalações elétricas
• Investimento: R$ 461 mil
• Empresa responsável: Ene Construções e Instalações
• Endereço: rua Tiradentes, 871, bairro Canabarro

Obras em execução:

EEEM Guararapes, em Arroio do Meio

• Obra: recuperação do telhado, de pisos, de paredes, de pinturas, da escada e da rampa de acesso à quadra de esportes, substituição de janelas, de portas e de vidros danificados e manutenções das redes elétrica e lógica
• Investimento: R$ 1,6 milhão
• Empresa responsável: Cetus Construtora
• Endereço: rua Bento Gonçalves, 119

EEEM João de Deus, em Cruzeiro do Sul

• Obra: recuperação da cozinha e dos sanitários
• Investimento: R$ 474,5 mil
• Empresa responsável: 4D Construções
• Endereço: rua Júlio de Castilhos, 157, bairro Centro

CE Presidente Castelo Branco, em Lajeado

• Obra: recuperação geral
• Investimento: R$ 2,6 milhões
• Empresa responsável: Cetus Construtora
• Endereço: rua Bento Gonçalves, 291, bairro Centro

Obra por iniciar:

IE Pereira Coruja, em Taquari

• Obra: manutenção das instalações elétricas
• Investimento: R$ 1 milhão
• Empresa responsável: Cetus Construtora
• Endereço: rua Othelo Rosa, 325

Obras em fase de contratação:

EEEF Fernandes Vieira, em Lajeado

• Obra: recuperação geral
• Investimento: R$ 1,5 milhão
• Empresa responsável: Cetus Construtora
• Endereço: rua Coronel Francisco Oscar Karnal, 538, bairro Centro

EEEF Carlos Fett Filho, em Lajeado

• Obra: manutenção da cobertura e do muro, substituição de luminárias, troca de pisos e recuperação da pintura, entre outros
• Investimento: R$ 483 mil
• Empresa responsável: Cetus Construtora
• Endereço: rua Beno Leopoldo Weizenmann, s/n, bairro Moinhos

_{Texto: Ariel Engster/Ascom SOP
Edição: Secom}