Com a finalização dos trabalhos de manutenção do Colégio Estadual Onofre Pires, em Santo Ângelo, o Rio Grande do Sul atingiu a marca de 400 obras concluídas em escolas estaduais desde janeiro de 2023, quando, no início da atual gestão, o governador Eduardo Leite colocou a educação como prioridade de seu segundo mandato. Conduzidas pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) e possibilitadas pela retomada da capacidade de investimentos do Estado, as manutenções receberam investimentos de mais de R$ 120 milhões e beneficiaram 358 escolas.

"Em outubro do ano passado, atingimos a marca das 300 obras concluídas em escolas. Meio ano depois, já chegamos a 400. Os números comprovam o acerto da reengenharia que estamos realizando na secretaria", comenta a titular da SOP, Izabel Matte. "Os novos métodos e processos que implantamos serão um legado para o futuro do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política de Estado inovadora, ágil e eficiente para as obras públicas."

No Onofre Pires, o investimento de R$ 332 mil permitiu a recuperação das instalações elétricas. A escola fica na região da 14ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (Crop), de Santo Ângelo, onde ocorreram 22 trabalhos, com investimento de R$ 5,2 milhões.

O maior número de demandas atendidas, 53, se situa na área de responsabilidade da 1ª Crop, de Porto Alegre, com destinação de R$ 27,7 milhões. Em seguida, vem a região da 7ª Crop, de Passo Fundo, com 39 obras finalizadas e investimento de mais de R$ 12,6 milhões.

Contratação Simplificada

Quando o Estado chegou a 300 obras concluídas em escolas, 23 haviam sido realizadas pela Contratação Simplificada, sistema que agiliza as manutenções nos prédios públicos. Ao chegar a 400, esse número já é mais que o dobro, com 57 trabalhos realizados em 52 escolas e um investimento de R$ 6,8 milhões.

O modelo está sendo progressivamente mais adotado, após ser lançado em março de 2024 e iniciar este ano presente em todo o Estado. A principal vantagem da Contratação Simplificada é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90.

Nesse sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Crops. Não é preciso fazer uma licitação para cada manutenção. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.

Reengenharia na secretaria impulsiona resultados

Em 2023, a SOP iniciou uma reestruturação que otimizou processos e modernizou a gestão. Neste período, também foi ampliada a parceria com a Secretaria da Educação (Seduc). Estes fatores, combinados com a recuperação financeira do Estado em andamento desde a primeira gestão do governador Eduardo Leite, permitiram que agora se tenha um volume de investimentos e um número de obras em escolas sem precedentes nas últimas décadas. Além dos 400 trabalhos concluídos, há mais 123 em andamento, para as quais são destinados R$ 135,8 milhões.

A média anual de valores investidos passou de R$ 18 milhões, de 2018 a 2022 (R$ 1,5 milhão mensais), para R$ 47 milhões, entre 2023 e 2024 (R$ 3,9 milhões mensais). Nos três primeiros meses de 2025, a média mensal alcançou R$ 6,5 milhões.

Os números resultam da remodelação que se iniciou nos primeiros dias do atual governo: com a reorganização do Executivo, outras secretarias assumiram algumas atribuições que eram da SOP, permitindo que ela direcionasse sua atenção principalmente para temas considerados prioritários, em especial os prédios escolares. Isso também levou a mudanças internas, como a criação da Subsecretaria de Obras da Educação.

Deu-se início, então, a um mapeamento das necessidades das escolas, permitindo elencar as prioridades de atendimento. Em paralelo, desenvolveram-se ferramentas para aperfeiçoar o monitoramento das obras e os fluxos de trabalho, garantindo mais agilidade e transparência na atuação da secretaria.

O aprimoramento do Sistema de Gestão de Obras (SGO), por exemplo, ampliou o controle do andamento dos trabalhos, e a adoção do BI (business intelligence), plataforma que reúne e exibe de forma visual os dados das obras, fornece métricas e indicadores para identificar gargalos e melhorar os processos internos.

Nessas 400 obras realizadas, todas tiveram os alunos e a comunidade escolar em geral como centro das atenções. Isso garantiu a dedicação necessária para dar mais agilidade, qualidade e perenidade às obras, resultando em escolas mais modernas, acolhedoras e confortáveis

"Temos o senso de urgência, por isso implementamos processos inovadores para enfrentar demandas represadas por décadas de investimentos insuficientes. Precisamos gastar bem, de maneira correta, e fazer o que tem de ser feito. Não se trata de fazer o mínimo, mas o necessário para que os prédios públicos, e as escolas em particular, tenham a qualidade que todos merecem", afirma a secretária Izabel.