Após três meses desde o início das enchentes, 2.320 escolas da Rede Estadual retomam as atividades presenciais neste início de agosto. Com isso, cerca de 735 mil estudantes voltaram às salas de aula em todo o RS, incluindo alunos de 32 escolas que estavam, até então, com aulas remotas, híbridas ou em regime de revezamento.

Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (5), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, com as secretárias da Educação, Raquel Teixeira, e de Obras Públicas, Izabel Matte, que apresentaram um panorama sobre o retorno presencial das atividades na Rede Estadual.

Para garantir a retomada, o governo do Estado investiu R$ 129,1 milhões desde o começo da crise meteorológica. Os valores foram divididos em reposição de mobiliário, parcelas extras de autonomia financeira, repasses para merenda, equipamentos e obras nas 606 escolas que registraram danos de infraestrutura:

• Parcela eventual de autonomia financeira para 636 escolas: R$ 51,5 milhões;
• Repasse extra para merenda escolar em 2.280 escolas: R$ 18,2 milhões;
• Investimento em mobiliário e equipamentos para escolas afetadas: R$ 40,3 milhões
• Obras em escolas atingidas: R$ 19,1 milhões.

“A educação é um processo coletivo. Para que o aluno aprenda, é preciso ter um orçamento, uma escola confortável, segura, com professores e funcionários. Nunca paramos na parte pedagógica, no apoio e no atendimento à rede. O retorno foi gradual porque queríamos que a volta presencial estivesse estruturada em premissas que consideramos importantes para o bem estar da comunidade escolar”, explicou a secretária da educação.

Das 1.103 escolas estaduais que foram afetadas pela emergência climática, 18 ainda permanecem fechadas, com aulas sendo realizadas em outros formatos. Dessas, 16 devem retomar as atividades presenciais até 12 de agosto. Apenas a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Caetano, de Porto Alegre, e o Colégio Estadual Tereza Francescutti, de Canoas, ainda não têm previsão de retorno, pois necessitam de reformas complexas.

“A limpeza não é apenas retirar e levar os entulhos. É um processo complexo, envolvendo remoção do lixo, reparos em telhados e cercas, além de pavimentação. Tivemos que agir rapidamente para atender às exigências de cada escola e assegurar a segurança dos alunos”, disse a secretária Izabel.

Até o momento, 179 escolas já passaram por reparos, sendo 129 em Porto Alegre, 26 em Pelotas e 24 no Vale do Taquari. Os serviços são efetuados via contratação simplificada, modelo segundo o qual as empresas pré-selecionadas ficam à disposição para efetuar as obras. Outras 215 instituições de ensino da rede também serão contempladas com projetos de recuperação que não adotarão a contratação simplificada.

“É preciso salientar que o trabalho que temos feito foi realizado em conjunto pelas secretarias de Obras Públicas e da Secretaria de Educação, agindo de forma rápida e resolvendo problemas de modo efetivo. Acionamos as Coordenadorias Regionais de Obras para fazer as ações de vistoria e realizamos uma série de processos para que as escolas tivessem todas as condições necessárias para retornar”, acrescentou Izabel.

Agilidade norteou atuação da SOP

A busca por um restabelecimento rápido da rede estadual, superando dificuldades e adotando novas práticas, marcou as ações da Secretaria de Obras Públicas (SOP) no enfrentamento à enchente. Para atender as escolas, foi preciso contornar impedimentos decorrentes da enchente. Muitas vezes era difícil até mesmo chegar nos locais para avaliar os danos, com estradas e acessos interrompidos. Sem poder usar sistemas online, foi preciso criar alternativas, como planilhas para controle e comprovação de dados.

As secretarias também precisaram mudar de local, atendendo de forma improvisada fora do CAFF, interditado, e muitas vezes contando só com parte da equipe. Até mesmo as empresas contratadas tiveram dificuldades em encontrar mão de obra para realizar os trabalhos. Além disso, havia os servidores atingidos pela enchente. “Nós também precisávamos atendê-los, dar o amparo necessário para esses colegas, dar o conforto mínimo para que eles pudessem voltar a ter condições de moradia e alimentação”, ressaltou.

Para recuperar as escolas, foi preciso, primeiro, realizar a limpeza pesada - um processo complexo, explicou Izabel. Além da retirada de entulho, por exemplo, era preciso limpar canos e a parte elétrica, processos que demandam atenção. Somente em nove escolas de Porto Alegre, ressaltou a secretária, foram retirados 1,5 mil m³ de entulho, o equivalente a 250 caminhões.

Izabel salientou, ainda, a agilidade que a contratação simplificada proporcionou, muitas vezes permitindo o pronto atendimento das demandas. Os eventos climáticos acabaram acelerando a expansão do modelo pelo Estado – o processo de lançamento de novos lotes, que levaria no mínimo dois meses, foi realizado somente em um, por exemplo – e, até o final do ano, todas as regiões devem estar sendo atendidas.

Link para apresentação utilizada na coletiva

Texto: Ascom Seduc e Ascom SOP