O governo investiu R$ 51,7 milhões na recuperação das escolas estaduais atingidas pela enchente de maio. Com a atuação da Secretaria de Obras Públicas (SOP), até agora finalizaram ou estão em andamento 129 obras em 119 instituições. Cerca de R$ 3,3 milhões foram destinados para 23 trabalhos concluídos em 22 escolas e R$ 29,9 milhões para 62 obras em execução em 61 instituições. Para 44 projetos em fase de contratação ou por iniciar, estão previstos R$ 18,5 milhões.

"A SOP mobilizou uma força-tarefa com seus servidores para enfrentar uma calamidade de proporções históricas", afirma a secretária Izabel Matte. "Na época, para o retorno às aulas foi fundamental o fato de já contarmos com a contratação simplificada, uma inovação para agilizar o atendimento nas escolas."

As medidas adotadas pela SOP a partir de maio integram o Plano Rio Grande, o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Rio Grande do Sul que busca atenuar os impactos causados pelas chuvas em 2024. O plano é dividido em três eixos de atuação: Emergencial, Reconstrução e RS do Futuro. A sociedade gaúcha participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, constituído por representantes do Poder Público, da sociedade civil, da população atingida pelas enchentes e do meio acadêmico-científico.

A maior parte do valor foi encaminhada pela contratação simplificada, modelo implantado neste ano para dar mais agilidade à manutenção dos prédios. Neste sistema, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa. Por esse sistema, são 102 atendimentos em 92 escolas, com investimento de R$ 32,8 milhões. As demais precisam ser licitadas separadamente.

O tempo de duração do processo é a principal diferença entre a contratação simplificada e outros modelos até então disponíveis. Ela permite prazos muito menores, dando agilidade às solicitações. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento do processo. O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.

CHAs

A SOP também participou do desenvolvimento dos Centros Humanitários de Acolhimento (CHAs), em Porto Alegre e Canoas. Além das vistorias, dando suporte na seleção dos terrenos, atuou na interlocução com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), municípios, concessionárias e fornecedores para adaptação dos padrões e boas práticas nos sistemas de montagem, programa de necessidades e áreas disponibilizadas. Foram feitos estudos de viabilidade, desenvolvidos layouts de implantação e assessoradas as execuções das estruturas dos CHAs.

Diante da calamidade vivida, a SOP teve a agilidade e a adaptabilidade como padrões para dar o atendimento necessário para os gaúchos. Mesmo sem as condições ideais de trabalho, como a falta de acesso à sede da secretaria, os esforços foram redobrados para dar lar temporário a quem precisava e retornar às aulas o quanto antes.

Confira mais investimentos do Estado aqui.