Em três meses, o Programa Lição de Casa, do governo do Estado, já destinou R$ 55.343.763,92 dos R$ 101,04 milhões previstos para serem aplicados em 279 obras de 254 escolas até o fim deste ano. São mais de 62 mil alunos atendidos por melhorias na infraestrutura do ambiente escolar, além de professores e funcionários de escolas. O programa é coordenado pelas secretarias de Obras Públicas e da Educação.

As obras já concluídas contemplam mais de 33 mil alunos da rede estadual, com investimento de R$ 23,6 milhões — ou 23% do programado. Neste período, o maior valor, de R$ 4.676.181,50, foi destinado à Escola Estadual Indígena de Ensino Médio (EEIEM) Joaquim Gaten Cassemiro, de Nonoai. Foram construídos prédio, quadra esportiva coberta, pátio e passarelas cobertas, central de gás e reservatórios, cisterna, sistema de tratamento e subestação elétrica. A nova estrutura atende a 176 alunos no município do Norte gaúcho.

Já as obras em execução representam 31% do total investido — R$ 31,7 milhões —, e as reformas irão atender mais de 31,5 mil alunos nos próximos meses. O maior recurso, de R$ 5.453.800,75, destina-se à Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Alfredo Ferreira Rodrigues, em Rio Grande, com 423 alunos. O atual prédio está em reforma e um novo será construído.

O ranking dos investimentos é puxado para a região Sul, com a destinação de recursos da ordem de R$ 7 milhões. Parte significativa desses valores vem das obras na Escola Alfredo Ferreira Rodrigues. Outro destaque na região é a EEEM Edgardo Pereira Velho, em Tavares, que está passando por uma reforma geral, com melhorias nas instalações elétricas, na cozinha, hall e circulação, além de revitalização de salas de aula e de professores, banheiros e laboratório de ciências. São R$ 745.422,88 aplicados na instituição, que atende a 424 alunos. Já o Instituto Estadual de Educação (IEE) Juvenal Miller, em Rio Grande, tem em andamento a reforma do bloco que abriga o refeitório da escola, incluindo a substituição total da cobertura. Os recursos de R$ 235.886,13 atenderão a 1.041 alunos.

Em segundo lugar, está a região da Serra, que já tem 12 escolas atendidas pelo Lição de Casa e vai beneficiar 6.280 estudantes. A maior delas é na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Abramo Eberle, de Caxias do Sul. São cerca de R$ 1,4 milhão para a execução da reforma geral da cobertura, de banheiros e da área de circulação. Além disso, o Lição de Casa destinou mais de R$ 225 mil para a recuperação do piso da quadra de esportes, do revestimento interno das paredes e da estrutura metálica do ginásio. Para a EEEM Alexandre Zattera, com 887 alunos, os investimentos são da ordem de R$ 1 milhão e vão contemplar a reforma de estrutura do prédio.

A terceira região que teve mais recursos aplicados é o Médio Alto Uruguai, com R$ 4.878.793,05, da qual faz parte a Escola Joaquim Gaten Cassemiro. Ainda, no município, também foram concluídas melhorias na EEEM Maria Dulcina, com a reforma da rede elétrica. As melhorias beneficiam 1.058 alunos.

Já o maior número de obras por cidade está em Santa Maria, com três em execução e oito concluídas, atendendo oito escolas e quase 4,5 mil alunos. O município da região Central tem obras em instituições tradicionais, como o Instituto de Educação Olavo Bilac, com 1.190 alunos, e o Colégio Estadual Cilon Rosa, com 843 estudantes.

“Estamos com um trabalho intensivo através do Programa Lição de Casa. Nossas equipes estão acompanhando as obras para garantir o cumprimento dos prazos e solucionar eventuais entraves que surjam pelo caminho o mais rapidamente possível”, afirma a secretária de Obras Públicas, Izabel Matte. “Temos “pressa” para entregar essas escolas às nossas comunidades, que aguardam por melhorias e merecem ter equipamentos escolares qualificados para o melhor desenvolvimento dos alunos”, completa.

A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, ressalta a importância dos esforços do Governo do Estado em qualificar a infraestrutura das escolas e contribuir para o bom desempenho escolar dos estudantes da rede estadual. “O Programa Lição de Casa, que conta com um aporte de R$ 101,4 milhões na qualificação dos espaços escolares e na retomada de obras emergenciais, é uma iniciativa que contribui diretamente no processo de aprendizagem, nas intervenções pedagógicas e na melhoria de rendimento dos alunos. São os três primeiros meses de uma ação grandiosa que deixará um legado de recuperação dos prédios públicos e de reestruturação da Educação do Estado”, afirma.

Região Metropolitana

As obras na Região Metropolitana, que detém a maior concentração populacional do Estado, já atendem 11 escolas estaduais e 5.319 alunos. Na região foram investidos R$ 3.394.320,62. Em quatro obras já concluídas foram aplicados R$ 1.354.390,94. Outros R$ 2.039.929,68 destinam-se aos serviços iniciados em sete escolas. A maior obra foi a reforma geral da EEEM Tuiuti, de Gravataí. Foram investidos mais de R$ 860 mil em benefício de professores, funcionários e 814 alunos.

Escolas indígenas
Por meio do Programa Lição de Casa, o governo do Estado já destinou R$ 6.152.420,65 a escolas indígenas. São dez escolas atendidas e 1.333 estudantes beneficiados. Desse total, R$ 5.456.588,80 foram aplicadas em instituições de ensino nos municípios de Charrua, Nonoai, Redentora, São Valério do Sul e Tenente Portela. Há obras em andamento em Porto Alegre, Redentora e Tenente Portela, totalizando R$ 695.831,85.

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Texto: Ariel Engster e Eliane Iensen