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Desafios da habitação popular marcam reunião com o governador Eduardo Leite

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Secretário apresentou um balanço das ações e adiantou as próximas atividades - Foto: Gustavo Mansur - Palácio Piratini
Por Saul Teixeira - Ascom SOP/RS

As ações da secretaria estadual de Obras e Habitação para o último trimestre de 2019 pautaram a reunião do secretário José Stédile com o governador Eduardo Leite, na terça-feira (01), no Palácio Piratini. Destaque para as diretrizes e atividades adotadas para a promoção da habitação popular, principalmente em relação à regularização fundiária.

Stédile apresentou os dados preliminares do censo de habitação que está sendo realizado pela secretaria. “Somente nos 125 municípios mais populosos do Estado, temos mais de 3,8 mil loteamentos irregulares. Seguiremos trabalhando em conjunto com as prefeituras para regularizar o máximo de áreas possíveis”, disse, lembrando que a lei da Regularização Fundiária e Urbana (Reurb) tem contribuindo na tarefa. “A SOP tem realizado cursos sobre a aplicação da lei para servidores municipais. Só conseguiremos avançar na regularização fundiária através da parceria com os municípios e comunidades organizadas”, reforçou.

Ele também destacou que a secretaria está à espera da continuação das obras do Minha Casa, Minha Vida, por parte do governo federal. “Fazemos parte de um grupo de trabalho que está acompanhando de perto o tema”, disse, em referência ao colegiado que é composto por cooperativas, empreendedores, além de integrantes do Ministério Público, Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e Siduscon (Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul).

No próximo dia 14, o governador Eduardo Leite será o anfitrião da assembleia do Fórum Nacional de Secretários Habitação, em Porto Alegre. Stédile é vice-presidente do grupo.

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Secretário José Stédile foi recebido pela colega titular da secretaria de Comunicação do Estado - Foto: Saul Teixeira - Ascom SOP/RS

No dia 29 de novembro, por sua vez, a SOP promove o Fórum Estadual de Habitação Popular, na Assembleia Legislativa. O titular da pasta esteve reunido com a secretária de Comunicação do Estado, Tânia Moreira, nesta quarta-feira (02), para planejar a atividade.

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Os primeiros passos da força-tarefa liderada pela SOP para a gestão das barragens Taquarembó e Jaguari, na Fronteira Oeste e Região Central, também foram abordadas na reunião com o governador. “É um grande desafio que estamos assumindo. Temos grande confiança no grupo que estamos formando para responder a uma demanda de quase 15 anos”, concluiu.

Secretaria de Obras e Habitação