Departamento de Poços e Redes
DPR
DEPARTAMENTO DE POÇOS E REDES
O governo do Estado, por meio do departamento de Poços e Redes da SOP, firma convênio de cooperação técnica para a perfuração de poços em locais que não contam com redes de abastecimento em saneamento, levando água potável à população e, também, combatendo a estiagem.
DIRETOR: VICENTE PIRES
+55 51 3288.4689
Av. Borges de Medeiros, 1501 - 14º andar - Centro Histórico, Porto Alegre / RS
Habilitação
Documentos necessários para elaboração do Termo de Cooperação:
1. Ofício do Prefeito com solicitação de perfuração de poço(s) tubular(es), indicando as localidades a serem atendidas, o número de famílias beneficiadas em cada localidade e se já existe rede de abastecimento de água nestes locais;
2. Cópia do RG e CPF do titular da prefeitura;
3. Cópia da Ata de Posse do titular da prefeitura;
4. Indicação da origem da contrapartida no orçamento municipal;
5. Declaração de que o Termo de Cooperação não contraria a Lei Orgânica do município.
6. Indicação de um interlocutor do município (Nome, Cargo, Telefone e E-mail).
7. Mapa de localização ou coordenadas geográficas das localidades a serem atendidas.
Observação: Estes documentos devem ser enviados escaneados para o e-mail: conveniopocos@sop.rs.gov.br
Municípios com pendências no CHE ou CADIN devem regularizar sua situação.
Informações pelo telefone: (51) 3288-4693 ou 4691.