O Fundo Athis, projeto liderado pela secretaria de Obras e Habitação, entrou na pauta dos projetos estratégicos do governo do Estado. A confirmação ocorreu durante reunião virtual do Comitê de Gestão Estratégica do Palácio Piratini. A atividade virtual foi liderada na quarta-feira (05/08) pelo governador Eduardo Leite. 

O objetivo da iniciativa, que está sendo lapidada em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado (CAU/RS), é captar e destinar recursos financeiros para aplicação da Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). 

“Na terça-feira oficializamos a proposta e no dia seguinte o governador já deu o seu aval. O tempo recorde se deve à relevância social da iniciativa”, comemorou o secretário da SOP, José Stédile. Ele lembra que a secretaria está aberta para contribuições de entidades e demais gestores ligados à habitação. “A ideia é que a proposta seja transformada em projeto de Lei do Executivo”, completou. 

A lei da Athis (11.888/2008) garante que famílias com renda de até três salários mínimos, em áreas urbanas e rurais, recebam assistência técnica pública e gratuita. O Fundo visará, inicialmente, a realização de ações emergenciais para estabelecimento das condições mínimas de infraestrutura sanitária nas habitações de famílias de baixa renda.

"É inaceitável, com toda tecnologia à nossa disposição, ainda termos pessoas sem banheiro ou acesso à água potável em suas casas”, repercutiu o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann. Ele salienta também que o Fundo Athis dialoga com o ‘Nenhuma Casa Sem Banheiro’, iniciativa liderada pela entidade e que conta com o apoio do governo do Estado. “Precisamos romper a inércia, começar a fazer, reunindo esforços: arquitetos e urbanistas, governo do Estado, prefeituras, empresas e comunidade”, completou. 

O secretário de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal, lembra que os projetos estratégicos são as entregas de maior impacto aos cidadãos. “Elas constam no Acordo de Resultados, que é o compromisso de gestão, firmado pelo governador e secretários do Executivo”, explicou.

Saiba mais

O processo de monitoramento e acompanhamento dos projetos estratégicos da gestão é composto por diversos ciclos. O trabalho envolve reuniões rotineiras entre os técnicos da SPGG e das demais pastas, como a SOP, além de encontros a cada 45 dias com a liderança do governador.

*Colaboração SPGG e CAU/RS