Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

SOP entrega escrituras em mutirão de regularização de imóveis em Pelotas

Publicação:

DA2D78B9 4C99 4008 8E2B 7B5E2CF4867D
Iniciativa contemplará 100 famílias em cinco núcleos habitacionais da cidade - Foto: Prefeitura de Pelotas - divulgação SOP/RS
Por Saul Teixeira - Ascom SOP/RS

A regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS) está entre as metas do governo estadual visando à redução do déficit habitacional. Nesse sentido, o secretário de Obras e Habitação, José Stédile, entregou escrituras a moradores de cinco núcleos habitacionais de Pelotas, durante atividade ocorrida na quarta-feira (19) na prefeitura municipal. Presente o vice-prefeito Idemar Barz.

A regularização contemplará cerca de 100 famílias nos núcleos Fernando Osório (Pestano), Fragata, Guabiroba, Tablada e Terras Altas (Lindoia). “Habitação regular é qualidade de vida”, resumiu Stédile, lembrando que SOP desloca aos municípios uma equipe técnica para auxiliar as famílias nas ações de regularização dos imóveis da extinta Cohab. “A escritura definitiva reflete na valorização do imóvel, na dignidade e na herança familiar”, completou.

Entre as diretrizes adotadas para o sucesso da iniciativa está a isenção do ITBI por parte das prefeituras e da Câmara de Vereadores, a redução das taxas proporcionada pelos cartórios, com apoio da Defensoria Pública, e a desburocratização dos processos por parte da SOP.

276E1D69 AFE9 4E1A 86C9 AF153FDCB9E8
Secretário José Stédile destacou que o imóvel regularizado garante “qualidade de vida e dignidade às famílias” - Foto: Prefeitura de Pelotas - divulgação SOP/RS

Também presente a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes, o assessor de gabinete da SOP, Luiz Gustavo Martins, além do vereador Antônio Peres e o coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP), Andrigo Lima.

Força-Tarefa

Em 2019, o governo do Estado regularizou 1.500 imóveis, garantindo a escritura definitiva das unidades habitacionais a moradores de 46 municípios em diversas regiões do Estado. O trabalho é liderado pelos técnicos da SOP que atuam na Força-Tarefa da extinta Cohab.

O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, em horário comercial, no 14° andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Informações pelo telefone: (51) 3288-4641.

Secretaria de Obras e Habitação