O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, afirmou nesta sexta-feira (08) que as políticas públicas para a promoção da habitação popular irá priorizar a titularidade das mulheres. A proposta foi apresentada às servidoras da SOP durante confraternização pelo Dia Internacional da Mulher. Na atividade também foram debatidos alguns desafios do universo feminino, entre eles, o protagonismo da mulher na sociedade contemporânea.

Stédile detalhou a proposta, defendendo que as mulheres possuem maior zelo com a família do que os homens. “A lei da regularização fundiária e urbana garante o acesso à moradia para as famílias necessitadas. Dentro desse contexto, defendemos que as titulares dos imóveis sejam mulheres”, disse. Com data de janeiro de 2001, uma lei estadual (n°11.574) destina no mínimo 20% dos recursos públicos estaduais à habitação para as mulheres que sejam chefes de família. “Existem muitos casos em que homens negociam as moradias e deixam as famílias desassistidas. É por isso que além de garantir os 20% previstos pela legislação, ampliaremos a medida para o máximo de mulheres possíveis”, justificou.

Na reunião também foi implantado o núcleo das mulheres da SOP. A proposta é formar um fórum de debates e analisar as demandas que chegam à secretaria com o recorte de gênero. “Pensaremos em mais políticas públicas que atendam as mulheres, assim como faremos na habitação”, concluiu Stédile.

A atividade ocorreu no gabinete da secretaria, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre.