O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, apresentou as ações prioritárias da gestão 2019-2022 durante o seminário do governo do Estado, nesta segunda-feira (15), em Porto Alegre. Entre as diretrizes estão a redução do déficit habitacional, a regularização urbana e fundiária, o investimento na infraestrutura através da conservação de estradas vicinais, bem como a modernização administrativa e a desburocratização dos processos através do fortalecimento do Sistema de Gestão de Obras (SGO).

A conclusão de unidades habitacionais que contam com obras em andamento e a construção de novas moradias destinadas às famílias de baixa renda integram as ações visando a redução do déficit de habitação no Estado. “A nossa maior missão é a promoção da política habitacional”, resumiu, reforçando que a regularização de unidades habitacionais e reassentamentos, além da entrega de cessões de uso dos lotes envolvidos complementam o planejamento estratégico para a área. “A regularização fundiária garantirá dignidade e cidadania às famílias”, completou. O titular da pasta também adiantou que a secretaria realizará um seminário para orientar as prefeituras sobre os trâmites para a regularização das áreas.

O empréstimo de maquinário para a recuperação de estradas e a limpeza de rios é outra diretriz da gestão. “Em apenas quatro meses o governo do Estado já beneficiou mais de 15 mil famílias com o empréstimo de escavadeira hidráulica e a a contratação de horas-máquina. O foco do trabalho tem sido os municípios da Fronteira Oeste e Campanha atingidos pelo temporal no mês de janeiro”, disse, lembrando que a iniciativa busca a segurança no trânsito, contribui com o escoamento da produção e previne enchentes. “A nossa prioridade são os municípios que mais precisam”, reforçou.

A perfuração de poços artesianos em comunidades que não são atendidas por concessionárias terceirizadas é outro objetivo, bem como a instalação de redes de água, a realização de drenagem pluvial e a construção de módulos sanitários. “Embora a Corsan tenha migrado para a secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a SOP continua com algumas funções de saneamento. Seguiremos trabalhando para promover a inclusão social e fortalecer o desenvolvimento regional”, disse.

O Sistema de Gestão de Obras é uma ferramenta que gerencia todo o fluxo de trabalho relacionado às obras de engenheira civil. O projeto é desenvolvido desde 2014, atendendo inicialmente obras da Secretaria de Educação. “Até o momento foram fiscalizadas mais de R$ 84 milhões em mais de 800 obras, trazendo uma redução de pelo menos 10% no tempo de atendimento das demandas”, disse. A experiência tem sido compartilhada com a seção gaúcha do Project Management Institute (PMI), entidade referência mundial no gerenciamento de projetos, e com o Tribunal de Justiça (TJ), que firmou acordo com o governo do Estado para a implantação de módulos do SGO em sua estrutura administrativa. “A ferramenta dialoga com a necessidade e os desafios de modernização da administração pública garantindo transparência, agilidade e redução de gastos. A meta é ampliar o SGO para projetos e obras dos demais órgãos da Administração Direta”, disse Stédile.

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A atividade, realizada na sala da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), concluiu o Seminário de Governo que foi iniciado na semana passada e detalhou o Mapa Estratégico da gestão 2019-2022. Nesta segunda-feira, o governador Eduardo Leite, secretários, diretores e coordenadores voltaram a se reunir para apresentar as ações desenvolvidas a partir do diagrama apresentado.

Nos últimos sete dias, cerca de 400 servidores participaram de mais de 60 horas de workshops, coordenados pelo Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), que resultaram em 92 projetos para as 22 secretarias. As propostas visam atingir os 19 objetivos estratégicos traçados pelo governo no Mapa.