Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro contempla mais 21 municípios
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, investirá R$ 2,2 milhões na 3ª etapa do programa habitacional
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O programa Nenhuma Casa Sem Banheiro é uma das principais ações lideradas pelo governo do Estado para reduzir o déficit habitacional e promover a habitação de interesse social. Considerado projeto estratégico da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) para a gestão 2019-2022, a iniciativa entrou em nova etapa, nesta segunda-feira (27/06), com a assinatura de convênio com mais 21 municípios do interior do Estado. Com investimento de R$ 2.223.701,01, o projeto é um desdobramento do programa Avançar nas Obras e Habitação.
Iniciado em dezembro do ano passado pela SOP, o governo reservou R$ 12 milhões do Fundo de Recursos Hídricos do Estado (FRH) para a construção de 1,2 mil módulos sanitários até o final do ano, atendendo 5,4 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social em regiões com maior déficit de saneamento. O governo do Estado está investindo entre R$ 60 mil e R$ 300 mil por município para viabilizar a política habitacional.
“Trata-se de um projeto inédito no Brasil para atacarmos o desafio que é imenso em todos os estados do país”, destacou o secretário de Obras e Habitação, Volnei Minozzo, fazendo referência ao déficit habitacional. Ele salienta, ainda, que os municípios gaúchos estão vivenciando um período atípico na relação com o governo estadual. “Fui prefeito e vice-prefeito e jamais estive no Estado para celebrar convênios. O governo está dando mais uma demonstração de que a pauta municipalista é a grande marca da gestão”, completou.
Nesta etapa, serão construídos 225 módulos sanitários, contemplado municípios das regiões do Alto da Serra do Botucaraí, Alto Jacuí, Alto Uruguai, Celeiro, Centro-Sul, Fronteira, Hortênsias, Jacuí Centro, Missões, Nordeste, Rio da Várzea, Sul e Vale do Jaguari. A iniciativa é liderada pelo departamento de Habitação da SOP (Dehab), havendo contrapartida das prefeituras. Até o momento, 24 municípios já haviam firmado convênio com a SOP entre os meses de dezembro e janeiro.
Desenvolvimento social
“É um programa fundamental, importante e essencial para a população. A construção de banheiros vai proporcionar que dezenas de famílias do nosso município tenham acesso ao tão necessário saneamento”, refletiu o prefeito de Tapera, Volmar Helmut Kuhn, que foi o primeiro a assinar o convênio na sala de reuniões da SOP. Também presentes, o secretário Minozzo e o diretor do Dehab, Edilson Marques.
O chefe do executivo salienta, ainda, que o auxílio do governo do Estado se refletirá no desenvolvimento social do município localizado na região do Alto do Jacuí. “O auxílio do governo chega em excelente hora, principalmente no período pós-pandemia”, completou, lembrando que o programa Avançar do governo do Estado está aportando cerca de R$ 15 milhões em diferentes áreas do município por meio de convênios com diversas secretarias.
Municípios contemplados na 3ª etapa
Alegria
Braga
Cerro Grande
Colorado
Cristal do Sul
Dom Feliciano
Ibiaçá
Ibiraiaras
Jacuizinho
Novo Tiradentes
São Borja
São Francisco de Assis
São Francisco de Paula
São José das Missões
São José do Norte
São Nicolau
São Sepé
Selbach
Tapejara
Tapera
Tenente Portela
