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Fórum Nacional de Habitação projeta ampliação das políticas públicas em 2021

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SOP foi representada pelas equipes dos departamentos de Regularização Fundiária (foto) e de Habitação - Foto: Isabela Aguiar - Ascom SOP/RS
Por Saul Teixeira - Ascom SOP/RS

Impulsionar a política habitacional no Estado através da ação conjunta com as prefeituras e o governo federal. Foi com essa expectativa que diretores, técnicos e servidores da secretaria estadual de Obras e Habitação participaram do 67° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social realizado nesta semana de maneira virtual. O evento é organizado anualmente pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos (ABC).

Na atividade foram conhecidas algumas diretrizes da nova política habitacional do governo federal, com destaque para o programa Casa Verde Amarela. A iniciativa, lançada em agosto deste ano, busca atender cerca de 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024. Também estão previstas ações para a regularização fundiária e melhorias em residências, entre outros, através da construção de banheiros.

“Historicamente, a SOP participa da construção de conjuntos habitacionais em parcerias com as prefeituras e o governo federal. Estamos na expectativa de recursos do governo federal para atendermos famílias de baixa renda”, repercutiu o secretário de Obras e Habitação, José Stédile. Ele é vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).

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Diretor de Habitação, Albano Gaddo falou da expectativa pela retomada das obras que tem o governo federal como protagonista - Foto: Divulgação SOP/RS

O diretor de Habitação da SOP, Albano Gaddo, destacou a importância da união entre o governo federal, os estados e os municípios para a retomada dos investimentos no setor e a consequente redução do déficit habitacional. 

O evento também tratou sobre a importância da aplicação da Lei federal 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbana. “Trabalhamos para regularizar o máximo de áreas possíveis no Estado. A lei da Reurb e a troca de experiências com outros estados são fundamentais para superarmos os desafios”, resumiu a diretora de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP, Letícia Gomes.

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Letícia Gomes destacou a importância da Lei da Reurb para a redução déficit habitacional - Foto: Isabela Aguiar - Ascom SOP/RS

Também participaram do evento ocorrido entre terça-feira e sexta-feira (09/10), o secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos e o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e secretário de Habitação do estado de São Paulo, Flávio Amary.

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Presentes, ainda, a presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos (ABC), Maria do Carmo Lopez; além do presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), José Carlos Martins e o superintendente nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Rodrigo Wermelinger.

Secretaria de Obras e Habitação