O Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em Porto Alegre, recebeu a terceira reunião do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano em 2019. A atividade, promovida em conjunto com a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), teve como anfitrião, nesta segunda-feira (14), o secretário estadual de Obras e Habitação, e vice-presidente do FNSHDU, José Stédile. Presentes secretários e gestores de Habitação de dez estados.

A possibilidade de atuação das companhias, agências e Secretarias de Habitação na condição de tomadores diretos de recursos do FGTS esteve entre as principais pautas debatidas.

Conforme o presidente do fórum e secretário de Habitação de São Paulo, Flávio Amary, a troca de experiências é essencial para o aperfeiçoamento da política habitacional. “O objetivo é compartilhar ideias, experiências e alternativas e aprendermos uns com os outros. A união, a integração e o entrosamento são fundamentais para o sucesso das nossas pautas”, destacou.

No transcorrer da atividade, cada secretário relatou as ações desenvolvidas para promoção da habitação na esfera estadual e apresentou um diagnóstico da realidade atual, com destaque para as áreas à espera da regularização fundiária.

O titular da pasta também destacou o censo habitacional, levantamento pioneiro desenvolvido pela gestão. “Atualmente são 3.825 loteamentos irregulares nos 125 municípios mais populosos do Estado. Chegaremos em torno de 6 mil loteamentos irregulares. É preciso conhecer a realidade para avançarmos nas políticas públicas”, resumiu, lembrando que existem municípios na região metropolitana que contam com cerca de 70% das moradias irregulares. “A regularização fundiária trará benefícios a todos. Para a prefeitura, que recolherá IPTU e, principalmente, para as famílias que terão a escritura do imóvel. É um investimento que transformará a vida das pessoas”, complementou.

Para o futuro breve, citou a parceria com universidade federal (UFRGS) e demais centros acadêmicos para treinar líderes comunitários visando as regularizações através da aplicação da lei do Reurb (Regularização Fundiária Urbana). “Além da regularização, é fundamental investirmos na infraestrutura das localidades”, disse, fazendo referência a outra meta da gestão 2019-2022.