O secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, participou da reunião promovida pelo Fórum de Secretários de Habitação, nessa segunda-feira (05), no Distrito Federal. Na pauta o planejamento das políticas habitacionais, bem como o pedido de recursos ao governo federal para financiamento dos programas de moradia para a população de baixa renda. Também foram apresentadas as prioridades do Ministério do Desenvolvimento Regional em relação à área.

Vice-presidente do colegiado, Stédile lembra que os secretários estaduais cobraram do Palácio do Planalto uma política nacional de habitação. “O governo federal se comprometeu em criar um projeto de lei que encaminhará ao Congresso Nacional para definir as diretrizes de atuação”, reforçou. A próxima reunião ficou agendada para o dia 14 de outubro, em Porto Alegre. “Nossas demandas são comuns na busca de ações e projetos para a redução do déficit habitacional através da regularização fundiária e da construção de moradias”, completou.

As principais frentes a serem conduzidas pelo ministério foram apresentadas pelo secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda. Também debateu-se os desafios para a regularização fundiária em todas as unidades da federação. “São mais de 2 mil loteamentos a serem regularizados somente nos 75 municípios mais populosos do Rio Grande do Sul, contemplando mais de 1 milhão de pessoas. Estamos trabalhando para regularizar o máximo de áreas possíveis”, repercutiu Stédile.

Atualmente, uma das principais fontes de financiamento do setor é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo agente financeiro é a Caixa Econômica Federal. “Nossa ideia é absorver as sugestões apresentadas para atualizarmos os normativos”, avaliou o presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Igor Villas Boas. Ele destacou, ainda, que a liberação dos saques do FGTS não prejudicarão as políticas públicas. “Não há intenção em reduzir ou em redirecionar o volume de recursos destinados à habitação”, afirmou.

A reunião ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti. “É importante compartilharmos as experiências e as dificuldades que nós, que estamos na ponta, enfrentamos”, sintetizou o presidente do Fórum dos Secretários de Habitação e gestor da pasta em São Paulo, Flávio Amary.

* com informações da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF