Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Departamento de Desenvolvimento Urbano

DDU

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

A Secretaria Estadual de Obras e Habitação, por meio do Departamento de Desenvolvimento Urbano (DDU), presta auxílio aos municípios gaúchos na execução de serviços preventivos a acidentes climáticos e na recuperação de estradas vicinais. O subsídio acontece por meio da cedência de máquinas escavadeiras hidráulicas e dragas.

SERVIÇOS

Desassoreamento de rios e córregos;

Recuperação de estradas vicinais danificadas pelas enxurradas;

Abertura de ruas e estradas.

CONVÊNIO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS

O empréstimo das máquinas, tanto terceirizadas quanto da propriedade da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), ocorre por meio da assinatura do termo de Responsabilidade, firmado pela Secretaria e Prefeitura Municipal requerente.

Conforme o documento, o município é responsável pela guarda e utilização do maquinário enquanto ele estiver na cidade, sendo de sua competência também os custos de combustível. As prefeituras devem designar um fiscal para fazer o relatório fotográfico.

PASSO A PASSO PARA O EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS

A prefeitura deve solicitar à Secretaria de Obras a cedência de equipamentos por meio de um ofício. Este deve conter especificações do tipo de máquina e justificativa das necessidades, assim como a urgência dos trabalhos.

Então o pedido é cadastrado pela Secretaria, que por sua vez solicita ao município requerente uma série de documentações. As cidades em situação de emergência têm prioridade.

Habilitação 

Municípios interessados devem encaminhar ofício endereçado ao secretário de Obras e Habitação, José Stédile (via e-mail digitalizado, via correio ou presencial), com as seguintes informações:

 

Finalidade: recuperação e manutenção de estradas vicinais:

- Descrever as localidades que serão atendidas, referindo a quilometragem por trecho a ser recuperado; 

- Informar o número de famílias beneficiadas.

Finalidade: desassoreamento de cursos de água

- Descrever extensão do arroio ou riacho a ser desassoreado; 

- Informar o número de famílias beneficiadas.

 

Além disso, é preciso encaminhar os documentos abaixo descritos (via e-mail digitalizado, via correio ou presencial):

 

- Ata de Posse do Prefeito Municipal

 - CPF do Prefeito Municipal

 - Comprovante de residência atualizado (água ou luz) do Prefeito Municipal

 - CNPJ da Prefeitura

Contato para envio da documentação:

 Secretaria de Obras e Habitação - SOP

Departamento de Desenvolvimento Urbano (DDU)

Av. Borges de Medeiros, 1501 - 14º andar - Centro - Porto Alegre/RS

CEP: 90119-900

Telefone: 51 3288-5711

E-mail: ddu@sop.rs.gov.br

INSTRUÇÃO DE USO DA PLACA DE OBRA

CONSULTE AQUI OS MODELOS DE PLACA DE OBRA

Secretaria de Obras e Habitação