O governo do Estado deu mais um passo para universalizar o serviço de saneamento básico na Região Metropolitana de Porto Alegre, onde vivem mais de 1,5 milhão de pessoas. Na manhã desta terça-feira (24), o presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, entregou ao governador José Ivo Sartori a minuta do edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para execução das obras de esgotamento sanitário em nove municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

"É determinação do governador que a parceria feita com os municípios, que é a minuta do edital entregue aqui, seja trabalhada conjuntamente por todos os envolvidos. Desta maneira, acredito que acelera o processo. Fazer com transparência, com a concretude jurídica necessária, mas rapidamente, porque esta PPP vai beneficiar mais de 1,5 milhão de pessoas e despoluir as águas dos rios Gravataí e dos Sinos", determinou Sartori.

O investimento será de R$ 1,85 bilhão, aplicados em até onze anos na coleta e no tratamento de esgotos. A meta é universalizar 87,3% do serviço. As obras e a operação do esgoto sanitário serão executadas, com recursos privados, durante 35 anos.

A PPP do Saneamento criará 32,5 mil empregos e geração de renda de R$ 9 bilhões. O projeto reduzirá custos com saúde, valorização imobiliária da região e despoluição dos rios dos Sinos e Gravataí, que estão entre os dez mais poluídos do país. O impacto social e econômico para região será em torno de R$ 23 bilhões. "Esgoto tratado reduz custos com saúde, eleva a qualidade de vida na região e promove o bem-estar de toda a sociedade", enfatizou o governador.

"Sozinho o Estado não consegue atender todas as demandas da população. Precisa agir em parceria. Em parceria com os municípios, com o setor privado e com a sociedade. Com essa PPP, estamos vencendo preconceitos, vencendo tabus e conseguindo modernizar o Estado. Com parceria é possível construir um Estado melhor para todos, e com a agilidade que a sociedade espera. Este é um ato histórico. E mais, com a Corsan 100% pública", afirmou Sartori.

Desfecho para a licitação

O ato no Palácio Piratini encerrou formalmente a etapa de negociação com esses nove municípios para adesão ao projeto de PPP. Na oportunidade, também foram assinados os aditivos do convênio de cooperação entre o Estado e os municípios de Guaíba, Viamão, Cachoeirinha e Sapucaia do Sul, autorizando a PPP pela Corsan e alongando o prazo de concessão. 

A minuta do edital agora segue para análise da Unidade Executiva do Programa de Concessões e de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Uma consulta recolheu subsídios e informações na forma de contribuições objetivas para aprimorar o edital e seus anexos. As contribuições acolhidas serão registradas, consolidadas e incorporadas na documentação do procedimento licitatório.

O secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Rogério Salazar, destacou a transversalidade da iniciativa que busca a universalização do saneamento na região. "Esta é uma ação de Estado, trata-se de um modelo de colaboração para manter a Corsan pública e de qualidade", destacou, enaltecendo que será um grande investimento em curto espaço de tempo. "Serão muitos benefícios à sociedade, principalmente na questão ambiental", completou.

O presidente da Corsan, Flávio Presser, disse que o processo de PPP foi conduzido com muita transparência e envolvimento da sociedade. "O projeto seguiu todas as determinações legais e uma audiência pública ouviu críticas e sugestões das comunidades diretamente atingidas". A estimativa é que o edital de licitação seja lançado em maio.

Presser disse ainda a PPP vai beneficiar as mais de seis milhões de pessoas atendida pela Corsan em 317 municípios, pois no ritmo atual a companhia levaria mais de 50 anos para conseguir levar o serviço a todas as casas. "Este momento é de grande importância, pois rompe a barreira entre o público e o privado, trazendo o investimento privado para executar política pública".

Em nome dos municípios da Região Metropolitana, o prefeito de Esteio, Leonardo Paschoal, falou que a parceria melhora a vida das pessoas. "Este é um novo modelo que está surgindo para solucionar problemas crônicos que temos. Esta é a opção pelo futuro", ressaltou.

Também participaram do ato os secretários de Estado, deputados, prefeitos e dirigentes de entidades.