Estabelecer as diretrizes e as ações prioritárias para o saneamento em todo o Rio Grande do Sul, levando em consideração a realidade e as peculiaridades de cada região. Este é o objetivo do Plano Estadual de Saneamento, que deverá ser lançado no final de agosto pelo governo do Estado. Na noite de quarta-feira (26), o secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, reuniu-se com a diretoria da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-RS) e representante da consultoria Concremat para preparar o lançamento do Plano.

Capitaneado pela Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), o documento abrangerá os quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. “Será um marco na política estadual de saneamento e garantirá mais qualidade de vida para toda a população gaúcha”, resumiu o secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira.

O Conselho Estadual de Saneamento, composto por representantes de diferentes entidades da área e pelo Governo, também acompanha a elaboração do Plano, que está sendo feita pela consultoria Concremat. A próxima etapa do trabalho será a análise do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) de cada uma das 25 bacias hidrográficas do RS para que possam ser identificadas as regiões mais críticas e a necessidade de investimentos em cada área.

Participaram da reunião a vice-presidente da Abes-RS, JussaraKalil Pires, o diretor Ricardo Röver Machado e a conselheira Marilene Machado Cunha, bem como a engenheira Deisy Batista, representando a consultoria Concremat, e técnicos da SOP.    

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Previsto na Lei nº 12.037, de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, o Plano Estadual começou a ser elaborado em março de 2017 e deve ser concluído em fevereiro de 2019.

 O plano será um importante instrumento que abrangerá as zonas urbanas e rurais do Estado, possibilitando a criação de mecanismos de gestão pública de infraestrutura relacionada aos quatros eixos do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais. São seis etapas de muito estudo e análise para garantir um documento com ações e diretrizes efetivas para a preservação do meio ambiente e da saúde pública.