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Departamento de Desenvolvimento Urbano

Departamento de Desenvolvimento Urbano

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A Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, através do Departamento de Desenvolvimento Urbano (DDU), presta auxílio aos municípios gaúchos na execução de serviços preventivos a acidentes climáticos e na recuperação de estradas vicinais. O subsídio acontece por meio da cedência de máquinas escavadeiras hidráulicas e dragas.

Serviços

Desassoreamento de rios e córregos;

Recuperação de estradas vicinais danificadas pelas enxurradas;

Abertura de ruas e estradas;

 

CONVÊNIO COM PREFEITURAS MUNICIPAIS

O empréstimo das máquinas, tanto terceirizadas quanto da propriedade da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), o corre por meio da assinatura do termo de Responsabilidade, firmado pela Secretaria e Prefeitura Municipal requerente.

Conforme o documento, o município é responsável pela guarda e utilização do maquinário enquanto ele estiver na cidade, sendo de sua competência também os custos de combustível. As prefeituras devem designar um fiscal para fazer o relatório fotográfico. 

PASSO A PASSO PARA O EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS

A prefeitura deve solicitar à Secretaria de Obras a cedência de equipamentos por meio de um ofício. Este deve conter especificações do tipo de máquina e justificativa das necessidades, assim como a urgência dos trabalhos.

Então o pedido é cadastrado pela Secretaria, que por sua vez solicita ao município requerente uma série de documentações. As cidades em situação de emergência têm prioridade.

Arquivos anexos

Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação